Execução Fiscal 0027633-76.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2013

Valor da Causa

R$ 7.939,87

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

S C PEREIRA DE MOURA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de S C PEREIRA DE MOURA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:45

Juntada de petição

08/08/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:06

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2024, 14:52

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:05

Juntada de petição

28/05/2024, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:14

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:22

Processo Desarquivado

17/05/2024, 09:45

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de S C PEREIRA DE MOURA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:45

Juntada de petição

08/08/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 14:52

Despacho

•20/05/2024, 19:14

06/08/2024, 05:06

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2024, 14:52

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:05

Juntada de petição

28/05/2024, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:14

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:22

Processo Desarquivado

17/05/2024, 09:45

Juntada de petição

16/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de S C PEREIRA DE MOURA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:46

Decorrido prazo de S C PEREIRA DE MOURA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:46

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): S C PEREIRA DE MOURA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. FRANCY CLAUDIA PEREIRA DA SILVA Auxiliar Judiciário Intimação - PROCESSO Nº. 0027633-76.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

21/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/09/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 11:19

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:10

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:08

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:04

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:04

Juntada de volume

08/07/2022, 03:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:10