Cumprimento de sentença 0818619-30.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 15.213,34

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 18:24

Recebidos os autos

24/05/2023, 09:59

Juntada de despacho

24/05/2023, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 08:52

Juntada de Certidão

16/11/2022, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 07:38

Juntada de petição

19/07/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:23

Juntada de termo

05/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:20

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

11/03/2022, 08:37

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 19:24

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 18:24

Recebidos os autos

24/05/2023, 09:59

Juntada de despacho

24/05/2023, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 08:52

Juntada de Certidão

16/11/2022, 18:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•29/04/2023, 14:27

Acórdão

•28/04/2023, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 07:38

Juntada de petição

19/07/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:23

Juntada de termo

05/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:20

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

11/03/2022, 08:37

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0818619-30.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de constituição do processo p

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 10:11

Outras Decisões

23/08/2021, 15:13

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

06/09/2018, 10:34

Conclusos para despacho

04/09/2018, 11:50

Juntada de ato ordinatório

14/06/2018, 17:43

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:54

Juntada de Petição de apelação cível

17/04/2018, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2018, 09:23

Conclusos para julgamento

02/02/2018, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 15:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2017, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2017.

06/12/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2017, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 18:12

Distribuído por sorteio

17/05/2016, 09:17

Conclusos para despacho

17/05/2016, 09:17

Despacho

•24/01/2023, 15:58

Decisão (expediente)

•07/12/2022, 12:02

Decisão

•06/12/2022, 18:27

Despacho

•05/12/2022, 12:43

Despacho

•02/06/2022, 15:23

Decisão

•23/08/2021, 15:13

Decisão

•06/09/2018, 10:34

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 17:43

Sentença (expediente)

•20/03/2018, 13:34

Sentença

•09/03/2018, 09:23

Despacho

•20/11/2017, 14:44