Interdição/Curatela 0000049-49.2019.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Partes do Processo

MARIA DE ASSUNCAO BARROS MOURA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA FURTADO SCHWINDT

OAB/MA 6349·CPF·Representa: Autor

ROZIMIRO FEITOSA DA SILVA

OAB/TO 6440·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MARIA DE ASSUNCAO BARROS MOURA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

WELTON ALVES BARROS

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:44

Expedição de informações pessoalmente.

23/02/2026, 16:41

Juntada de Mandado

06/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DE ASSUNCAO BARROS MOURA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 19/08/2025

11/09/2025, 13:28

Juntada de petição

23/07/2025, 23:18

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROZIMIRO FEITOSA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Juntada de petição

03/07/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 07:10

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:44

Expedição de informações pessoalmente.

23/02/2026, 16:41

Juntada de Mandado

06/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DE ASSUNCAO BARROS MOURA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:05

Documentos

Sentença (expediente)

•28/06/2025, 13:53

Sentença

•22/06/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 19/08/2025

11/09/2025, 13:28

Juntada de petição

23/07/2025, 23:18

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROZIMIRO FEITOSA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Juntada de petição

03/07/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 07:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2025, 13:52

Julgado procedente o pedido

22/06/2025, 10:02

Conclusos para decisão

19/06/2025, 21:23

Decorrido prazo de MARIA DE ASSUNCAO BARROS MOURA em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 14:15

Juntada de diligência

07/05/2025, 14:15

Juntada de diligência

07/05/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

01/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:16

Outras Decisões

15/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de ROZIMIRO FEITOSA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:26

Juntada de petição

04/03/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:35

Juntada de termo de juntada

17/02/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de ROZIMIRO FEITOSA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:10

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 12:05

Juntada de diligência

15/08/2024, 12:05

Juntada de diligência

15/08/2024, 12:05

Juntada de petição

01/08/2024, 16:55

Decorrido prazo de ROZIMIRO FEITOSA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:26

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:26

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 13:59

Juntada de Ofício

29/07/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 10:17

Outras Decisões

11/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:12

Juntada de petição

15/05/2024, 11:00

Juntada de petição

14/05/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:10

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 10:34

Juntada de diligência

26/01/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 11:03

Juntada de Ofício

17/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:49

Juntada de petição

22/06/2023, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 20:18

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 29/09/2022 23:59.

17/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de ROZIMIRO FEITOSA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:55

Decorrido prazo de ROZIMIRO FEITOSA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:55

Juntada de petição

27/09/2022, 09:21

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 03:00

Juntada de petição

22/09/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equivocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Azeitão, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Técnico Judiciário

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equivocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Azeitão, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Técnico Judiciário

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 11:22

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:21

Juntada de petição

17/09/2022, 21:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2022, 10:38

Despacho

•25/04/2025, 14:00

Decisão

•15/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:41

Decisão

•11/06/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:10

Despacho

•19/09/2023, 17:20

Despacho

•06/06/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:21