Procedimento Comum Cível 0801975-34.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

ANTONIO COSTA PINHEIRO

CPF

Autor

PREVISUL

Terceiro

PREVSUL

Terceiro

PSERV

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA

OAB/MA 13965·CPF·Representa: Autor

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

OAB/RS 18668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 08:04

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de LAURA AGRIFOGLIO VIANNA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de LAURA AGRIFOGLIO VIANNA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:19

Embargos de declaração acolhidos

08/09/2023, 09:55

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:30

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 08:04

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de LAURA AGRIFOGLIO VIANNA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/09/2023, 09:55

Despacho

•20/09/2022, 10:44

06/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de LAURA AGRIFOGLIO VIANNA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:19

Embargos de declaração acolhidos

08/09/2023, 09:55

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:30

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965-A REQUERIDO(A)(S): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - OAB/RS18668 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801975-34.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIO COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os embargos de declaração, ultrapassado o prazo com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 10:44

Juntada de Certidão

15/09/2022, 07:50

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 20:10

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de LAURA AGRIFOGLIO VIANNA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:07

Conclusos para decisão

04/12/2020, 19:02

Juntada de embargos de declaração

01/12/2020, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 19:15

Julgado improcedente o pedido

24/11/2020, 16:46

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 19:05

Juntada de petição

10/11/2020, 16:52

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:18

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2020, 08:42

Juntada de protocolo

22/10/2020, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2020, 19:57

Juntada de protocolo

28/09/2020, 15:18

Conclusos para despacho

20/09/2020, 11:18

Juntada de Certidão

20/09/2020, 11:18

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:43

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2020, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2020, 10:45

Conclusos para decisão

15/07/2020, 02:27

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 02:27

Despacho

•07/07/2022, 20:10

Sentença

•24/11/2020, 16:46

Despacho

•18/10/2020, 19:57

Documento Diverso

•28/09/2020, 15:18

Decisão

•16/07/2020, 10:45