Cumprimento de sentença 0053263-08.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2011

Valor da Causa

R$ 352.223,26

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ARISTIDES SANTOS GUIMARAES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CELESTE SANTOS S----

Representa: Autor

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA

OAB/MA 4896·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ARISTIDES SANTOS GUIMARAES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:37

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 10:18

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:16

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:16

Juntada de petição

12/09/2023, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 11:55

Juntada de petição

26/07/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:20

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:32

Juntada de petição

04/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:07

Juntada de petição

26/06/2023, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:05

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:37

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 10:18

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:16

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:16

Juntada de petição

12/09/2023, 18:23

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 10:18

Despacho

•11/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 11:55

Juntada de petição

26/07/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:20

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:32

Juntada de petição

04/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:07

Juntada de petição

26/06/2023, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:05

Conclusos para despacho

18/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS SOUSA em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 20:32

Juntada de petição

26/09/2022, 10:13

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053263-08.2011.8.10.0001. AUTOR: ARISTIDES SANTOS GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - MA4896-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 12:10

Juntada de petição

12/08/2022, 18:02

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:25

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:16

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:30

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:30

Juntada de volume

07/07/2022, 23:27

Juntada de volume

07/07/2022, 23:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 11:00

Despacho

•20/04/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:16