Procedimento Comum Cível 0800770-79.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOSE REGINALDO DE CARVALHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

TINO MARCOS LUNA FELIX

OAB/PI 14517·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE REGINALDO DE CARVALHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:19

Juntada de termo

15/08/2025, 14:17

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de TINO MARCOS LUNA FELIX em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de TINO MARCOS LUNA FELIX em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(87)

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:02

12/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:19

Juntada de termo

15/08/2025, 14:17

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de TINO MARCOS LUNA FELIX em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de TINO MARCOS LUNA FELIX em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 16:26

Juntada de petição

08/07/2025, 09:14

Juntada de Certidão

07/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 09:07

Juntada de despacho

07/07/2025, 09:07

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2023, 10:22

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:36

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:35

Juntada de contrarrazões

05/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:17

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 08:43

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:41

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:41

Juntada de apelação

17/07/2023, 16:02

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2023, 16:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de TINO MARCOS LUNA FELIX em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:32

Conclusos para decisão

18/04/2023, 07:15

Juntada de termo

18/04/2023, 07:15

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:15

Juntada de embargos de declaração

17/04/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:08

Julgado improcedente o pedido

25/03/2023, 20:50

Decorrido prazo de TINO MARCOS LUNA FELIX em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de TINO MARCOS LUNA FELIX em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/09/2022 23:59.

17/11/2022, 00:39

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 08:44

Juntada de Certidão

08/11/2022, 08:43

Juntada de Certidão

06/11/2022, 20:31

Juntada de petição

04/11/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:37

Conclusos para decisão

25/10/2022, 08:52

Juntada de termo

25/10/2022, 08:52

Juntada de Certidão

25/10/2022, 08:51

Juntada de réplica à contestação

13/10/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DJE Data da Distribuição: 02/03/2022 14:01:19 PROCESSO Nº: 0800770-79.2022.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: TINO MARCOS LUNA FELIX (OAB 14517-PI) PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) FINALIDADE: INTIMAR Advogado da parte requerida TINO MARCOS LUNA FELIX - PI14517. Para querendo apresentar RÉPLICA no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. Eu, GIVANILDO ALVES SIQUEIRA, Servidor(a) Judiciário(a), digitei e fulcro ao art. 250, VI, e Art. 270, ambos do Código de Processo Civil o assino digitalmente. E, Secretaria Judicial, subscreveu. GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Secretário Judicial

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 12:24

Juntada de Certidão

20/09/2022, 12:21

Juntada de contestação

13/09/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:51

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:51

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:50

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:49

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:10

Juntada de petição

16/06/2022, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:54

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:28

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:07

Acórdão

•07/06/2025, 16:20

Despacho

•07/05/2025, 09:13

Acórdão

•18/04/2025, 15:18

Despacho

•09/08/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:41

Sentença

•22/06/2023, 16:08

Sentença

•25/03/2023, 20:50

Despacho

•26/10/2022, 10:37

Despacho

•10/08/2022, 13:51

Despacho

•18/05/2022, 17:54