Cumprimento de sentença 0802890-85.2019.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FABIO GAMA LAURIA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FABIO GAMA LAURIA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 15:12

Juntada de Certidão

26/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:08

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:28

Juntada de termo

18/09/2025, 10:11

Juntada de petição

17/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:14

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:12

28/01/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 15:12

Juntada de Certidão

26/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:08

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:28

Juntada de termo

18/09/2025, 10:11

Juntada de petição

17/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 06:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 15:32

Conta Atualizada

26/08/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:02

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:28

Juntada de termo

27/02/2025, 13:28

Juntada de petição

26/02/2025, 12:36

Conta Atualizada

20/02/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:40

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:16

Juntada de termo

01/11/2024, 13:16

Juntada de petição

29/10/2024, 18:31

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 21:21

Conclusos para despacho

01/07/2024, 21:48

Juntada de termo

01/07/2024, 21:48

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 10:49

Conclusos para despacho

31/01/2024, 22:07

Juntada de termo

31/01/2024, 22:06

Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:02

Juntada de petição

24/01/2024, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 19:02

Conclusos para despacho

08/12/2023, 10:23

Juntada de termo

08/12/2023, 10:22

Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:02

Juntada de petição

04/12/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 17:09

Outras Decisões

17/11/2023, 11:37

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:46

Juntada de termo

17/08/2023, 12:46

Juntada de embargos de declaração

14/08/2023, 16:53

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 14:10

Determinado o arquivamento

02/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

16/05/2023, 22:35

Juntada de termo

16/05/2023, 22:34

Juntada de petição

12/05/2023, 17:22

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:59

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:26

Juntada de termo

03/05/2023, 13:26

Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:54

Publicado Intimação em 01/02/2023.

07/03/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

07/03/2023, 22:44

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:11

Juntada de termo

10/02/2023, 17:10

Juntada de petição

06/02/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:04

Conclusos para despacho

12/12/2022, 18:41

Juntada de termo

12/12/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 00:24

Conclusos para despacho

29/09/2022, 17:48

Juntada de termo

29/09/2022, 17:48

Juntada de petição

28/09/2022, 23:41

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802890-85.2019.8.10.0153. EXEQUENTE: FABIO GAMA LAURIA Advogado(s) do reclamante: BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) ESPÓLIO DE: BANCO SAFRA S/A, SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO J. SAFRA S.A, DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) do reclamado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: " Considerando que não houve resposta positiva a penhora on-line realizada nas contas do executado e em cumprimento ao despacho de id 60023375, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertida de que poderá requerer a expedição de certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA.(ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 19 de setembro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 20 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 12:52

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 17:32

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2022, 16:21

Juntada de Certidão

11/08/2022, 16:06

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2022, 09:58

Juntada de Certidão

29/06/2022, 22:28

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:21

Juntada de termo

12/04/2022, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:24

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:15

Juntada de termo

01/02/2022, 11:14

Juntada de petição

31/01/2022, 17:31

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:08

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 12:36

Transitado em Julgado em 09/11/2021

19/11/2021, 18:18

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:23

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 08:17

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

28/04/2021, 10:54

Juntada de petição

27/04/2021, 15:31

Juntada de petição

27/04/2021, 10:04

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 15:10

Juntada de ato ordinatório

04/04/2021, 19:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/04/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/04/2021, 19:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

27/03/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 13:13

Juntada de petição

25/03/2021, 10:08

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:57

Juntada de termo

24/03/2021, 16:57

Juntada de petição

24/03/2021, 12:11

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2021, 14:22

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 10:49

Juntada de ato ordinatório

15/02/2021, 12:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 26/03/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/02/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 14:46

Juntada de petição

05/02/2021, 11:48

Juntada de petição

10/12/2020, 14:46

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:44

Juntada de termo

04/12/2020, 16:43

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2020, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2020, 13:13

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 10:12

Juntada de ato ordinatório

20/10/2020, 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/02/2021 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

20/10/2020, 10:01

Juntada de termo

18/08/2020, 11:24

Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:18

Juntada de petição

10/08/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:05

Conclusos para despacho

22/07/2020, 21:50

Juntada de termo

22/07/2020, 21:50

Juntada de petição

19/06/2020, 08:44

Juntada de termo

18/06/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 09:50

Juntada de contestação

01/06/2020, 19:59

Conclusos para despacho

29/05/2020, 20:33

Juntada de termo

28/05/2020, 19:21

Juntada de petição

28/05/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 13:16

Juntada de termo

28/05/2020, 10:21

Juntada de Certidão

28/05/2020, 09:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/06/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/05/2020, 14:58

Juntada de Certidão

27/05/2020, 14:57

Juntada de termo

18/05/2020, 10:24

Juntada de termo

18/05/2020, 10:22

Juntada de termo

07/05/2020, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 17:51

Juntada de petição

18/03/2020, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 14:27

Juntada de Certidão

18/03/2020, 13:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/06/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

18/03/2020, 13:21

Juntada de termo

13/03/2020, 11:58

Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 14:28

Juntada de Certidão

09/03/2020, 11:49

Juntada de petição

05/03/2020, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 09:15

Juntada de Certidão

05/03/2020, 09:01

Juntada de termo

05/03/2020, 08:05

Decorrido prazo de FABIO GAMA LAURIA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 11:59

Juntada de Certidão

07/02/2020, 11:48

Juntada de petição

04/02/2020, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 13:24

Juntada de Certidão

04/02/2020, 10:49

Juntada de termo

03/02/2020, 09:31

Juntada de termo

03/02/2020, 08:06

Juntada de termo

03/02/2020, 08:05

Juntada de termo

27/01/2020, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 14:50

Conclusos para decisão

18/12/2019, 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

18/12/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 14:29

Despacho

•23/01/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:32

Despacho

•14/08/2025, 17:02

Despacho

•14/02/2025, 09:16

Despacho

•15/10/2024, 21:21

Despacho

•19/05/2024, 10:49

Despacho

•17/01/2024, 19:02

Decisão

•17/11/2023, 11:37

Decisão

•02/08/2023, 15:51

Despacho

•05/05/2023, 11:59

Despacho

•27/03/2023, 18:54

Despacho

•25/01/2023, 17:04

Despacho

•26/11/2022, 00:24

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:12

Despacho

•23/01/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:32

Despacho

•14/08/2025, 17:02

Despacho

•14/02/2025, 09:16

Despacho

•15/10/2024, 21:21

Despacho

•19/05/2024, 10:49

Despacho

•17/01/2024, 19:02

Decisão

•17/11/2023, 11:37

Decisão

•02/08/2023, 15:51

Despacho

•05/05/2023, 11:59

Despacho

•27/03/2023, 18:54

Despacho

•25/01/2023, 17:04

Despacho

•26/11/2022, 00:24

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 17:32

Despacho

•04/03/2022, 18:24

Petição

•31/01/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:36

Sentença

•15/10/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•04/04/2021, 19:50

Despacho

•26/03/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 12:49

Despacho

•05/02/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:02

Despacho

•06/08/2020, 11:05

Despacho

•02/06/2020, 09:50

Decisão

•19/12/2019, 14:50