Procedimento Comum Cível 0802583-96.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

SEBASTIAO COSTA CABRAL

CPF

Autor

INCORPORADORA TERRA RICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MUNIZ COUTO

OAB/MA 11320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 17:21

Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:12

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:12

Juntada de petição

04/04/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 23:36

Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:20

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:22

Juntada de Certidão

14/12/2022, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

09/12/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 05:40

Juntada de petição

22/11/2022, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:56

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 17:21

Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:12

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:12

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 23:36

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:56

04/04/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 23:36

Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:20

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:22

Juntada de Certidão

14/12/2022, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

09/12/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 05:40

Juntada de petição

22/11/2022, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 15:56

Juntada de Certidão

16/11/2022, 15:55

Juntada de despacho

16/11/2022, 09:13

Recebidos os autos

16/11/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sebastião Costa Cabral Advogado: Dr. Thiago Muniz Couto OAB/MA 11320 Apelada: Incorporadora Terra Rica Ltda. Defensora: Dra. Enis Viegas de Souza Aguiar Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802583-96.2017.8.10.0058 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Vistos etc... Não obstante a distribuição à minha relatoria, verifico da análise dos autos principais em trâmite na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, a pré-existência do Agravo de Instrumento nº 0807329-84.20

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2021, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 09:52

Conclusos para despacho

19/02/2021, 15:01

Juntada de Certidão

19/02/2021, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 12:28

Juntada de termo

08/01/2021, 12:28

Juntada de ato ordinatório

08/01/2021, 12:26

Juntada de petição

11/12/2020, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 09:01

Juntada de Certidão

18/11/2020, 09:00

Juntada de Certidão

18/11/2020, 08:48

Juntada de apelação cível

17/11/2020, 19:01

Juntada de cópia de dje

03/11/2020, 10:52

Publicado Intimação em 23/10/2020.

23/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 10:39

Julgado improcedente o pedido

14/10/2020, 10:01

Decorrido prazo de THIAGO MUNIZ COUTO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:19

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 14:42

Juntada de Certidão

25/08/2020, 14:40

Juntada de petição

24/08/2020, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 13:59

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 10:05

Conclusos para despacho

05/05/2020, 18:28

Juntada de Certidão

05/05/2020, 18:26

Juntada de petição

05/05/2020, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 15:07

Juntada de contestação

14/02/2020, 16:35

Conclusos para despacho

13/02/2020, 16:27

Juntada de Certidão

13/02/2020, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 12:10

Juntada de ato ordinatório

20/11/2019, 12:09

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRA RICA LTDA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:44

Juntada de cópia de dje

12/09/2019, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2019, 00:40

Publicado Citação em 11/09/2019.

11/09/2019, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 17:30

Juntada de edital

19/08/2019, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 15:49

Conclusos para despacho

19/06/2019, 15:41

Juntada de Certidão

19/06/2019, 15:41

Juntada de petição

17/06/2019, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 14:41

Juntada de ato ordinatório

31/05/2019, 14:38

Juntada de Certidão

24/05/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 10:33

Conclusos para despacho

22/01/2019, 08:33

Juntada de Certidão

22/01/2019, 08:33

Audiência conciliação não-realizada para 21/01/2019 08:30.

21/01/2019, 15:21

Juntada de petição

21/01/2019, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 10:36

Juntada de petição

29/10/2018, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2018, 15:50

Juntada de diligência

17/10/2018, 15:50

Expedição de Mandado

16/10/2018, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2018, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 10:04

Juntada de Mandado

15/10/2018, 16:29

Audiência conciliação designada para 21/01/2019 08:30.

15/10/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2018, 22:09

Juntada de Certidão

10/10/2018, 13:33

Conclusos para despacho

26/09/2018, 13:53

Juntada de Certidão

26/09/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 15:02

Conclusos para despacho

13/09/2018, 11:29

Juntada de Certidão

13/09/2018, 11:29

Juntada de petição

11/09/2018, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica

06/08/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 15:45

Conclusos para despacho

25/07/2018, 16:09

Juntada de Certidão

25/07/2018, 16:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/07/2018 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

25/07/2018, 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/07/2018, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2018, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica

14/05/2018, 13:49

Juntada de Mandado

11/05/2018, 11:25

Audiência conciliação designada para 06/07/2018 09:30.

10/05/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 12:03

Conclusos para despacho

11/04/2018, 15:02

Juntada de Certidão

11/04/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 14:11

Juntada de Certidão

07/02/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/12/2017, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica

27/11/2017, 15:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO COSTA CABRAL - CPF: 044.004.293-34 (AUTOR).

15/11/2017, 11:16

Conclusos para despacho

07/11/2017, 13:41

Juntada de Certidão

07/11/2017, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2017, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 10:15

Conclusos para despacho

15/09/2017, 16:27

Juntada de Certidão

15/09/2017, 16:25

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 09:40

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:55

Acórdão (expediente)

•18/10/2022, 10:06

Acórdão

•17/10/2022, 19:40

Despacho

•11/03/2022, 16:54

Decisão

•27/01/2022, 10:16

Decisão

•26/01/2022, 20:19

Despacho

•07/06/2021, 10:17

Despacho

•31/05/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 12:26

Sentença

•14/10/2020, 10:01

Despacho

•23/07/2020, 13:59

Despacho

•20/05/2020, 10:05

Todos os documentos(26)

Despacho

•28/03/2023, 23:36

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:55

Acórdão (expediente)

•18/10/2022, 10:06

Acórdão

•17/10/2022, 19:40

Despacho

•11/03/2022, 16:54

Decisão

•27/01/2022, 10:16

Decisão

•26/01/2022, 20:19

Despacho

•07/06/2021, 10:17

Despacho

•31/05/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 12:26

Sentença

•14/10/2020, 10:01

Despacho

•23/07/2020, 13:59

Despacho

•20/05/2020, 10:05

Despacho

•14/04/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 12:09

Despacho

•12/08/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 14:38

Despacho

•04/04/2019, 10:33

Despacho

•14/10/2018, 22:09

Despacho

•17/09/2018, 15:02

Despacho

•02/08/2018, 15:45

Despacho

•09/05/2018, 12:03

Decisão

•15/11/2017, 11:16

Despacho

•05/10/2017, 10:15