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Interdito ProibitorioAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Partes do Processo

VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE VIEIRA LOPES

CPF

Autor

CARVILHO GOMES DE CASTRO

CPF

Autor

MAX ANTOL LEITE

CPF

Autor

DEUZIMAR RODRIGUES NOLETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO

OAB/MA 19542·CPF·Representa: Autor

HELVECINO NERES DOS SANTOS

Representa: Autor

CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

TAYANE MARTINS ALMEIDA

OAB/MA 12446·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO

OAB/MA 3038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE VIEIRA LOPES

CPF

Autor

CARVILHO GOMES DE CASTRO

CPF

Autor

MAX ANTOL LEITE

CPF

Autor

DEUZIMAR RODRIGUES NOLETO

CPF

Autor

FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

Autor

ADALBERTO SANTOS DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

DANIEL VALADARES DE CASTRO

CPF

Autor

JOAO SELINO VASCONCELOS DA SILVA

CPF

Autor

OCUPANTES DESCONHECIDOS NO IMOVEL EM LITIGIO

Terceiro

DARCI ANTONIO CAMARA

Terceiro

OCUPANTES DESCONHECIDOS NO IMOVEL EM LITIGIO

Reu

DARCI ANTONIO CAMARA

Reu

Advogados / Representantes(8)

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO

OAB/MA 19542·CPF·Representa: Autor

HELVECINO NERES DOS SANTOS

Representa: Autor

CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

TAYANE MARTINS ALMEIDA

OAB/MA 12446·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO

OAB/MA 3038·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES

OAB/MA 6542·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB/MA 5991·CPF·Representa: Réu

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS

OAB/MA 19913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 15:39

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

20/10/2025, 13:39

Declarada suspeição por Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz

29/09/2025, 17:49

Juntada de Certidão

21/07/2025, 20:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 20:25

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de HELVECINO NERES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Juntada de petição

13/03/2025, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 20:23

Todas as movimentações(376)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 15:39

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

20/10/2025, 13:39

Declarada suspeição por Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz

29/09/2025, 17:49

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:39

Decisão

•29/09/2025, 17:49

Juntada de Certidão

21/07/2025, 20:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 20:25

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de HELVECINO NERES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Juntada de petição

13/03/2025, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:14

Juntada de petição

19/09/2024, 15:35

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:38

Juntada de termo

08/05/2024, 13:37

Juntada de petição

24/01/2024, 20:12

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:00

Juntada de petição

18/12/2023, 21:30

Juntada de petição

06/12/2023, 16:13

Juntada de petição

22/11/2023, 15:02

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:19

Declarada incompetência

16/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:38

Juntada de termo

25/10/2023, 09:37

Juntada de petição

24/10/2023, 17:58

Juntada de Certidão

24/10/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:31

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:53

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:47

Juntada de termo

10/10/2023, 13:47

Juntada de petição

10/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:44

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Juntada de petição

04/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:27

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:27

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:27

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:27

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:44

Juntada de petição

19/09/2023, 09:40

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:10

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:10

Juntada de petição

18/09/2023, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:14

Conclusos para decisão

15/09/2023, 19:18

Juntada de termo

15/09/2023, 19:16

Juntada de Certidão

15/09/2023, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 09:47

Outras Decisões

14/09/2023, 18:20

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:48

Juntada de petição

12/09/2023, 15:20

Juntada de petição

05/09/2023, 15:48

Juntada de petição

04/09/2023, 11:07

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:28

Juntada de termo

29/08/2023, 14:27

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:25

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:29

Juntada de petição

11/07/2023, 14:28

Juntada de petição

21/06/2023, 15:19

Juntada de petição

19/06/2023, 08:52

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 12:02

Juntada de Certidão

15/06/2023, 11:26

Apensado ao processo 0800921-23.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:20

Apensado ao processo 0800925-60.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:15

Apensado ao processo 0800926-45.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:15

Apensado ao processo 0800924-75.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:15

Apensado ao processo 0800923-90.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:15

Apensado ao processo 0800922-08.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:11

Apensado ao processo 0800920-38.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:11

Apensado ao processo 0800919-53.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:11

Apensado ao processo 0000021-83.2014.8.10.0081

15/06/2023, 11:09

Apensado ao processo 0800918-68.2020.8.10.0081

15/06/2023, 10:25

Outras Decisões

14/06/2023, 15:26

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:28

Juntada de petição

22/05/2023, 14:13

Juntada de petição

10/05/2023, 21:39

Conclusos para decisão

08/05/2023, 16:33

Juntada de termo

08/05/2023, 16:32

Juntada de termo

08/05/2023, 09:50

Juntada de informações prestadas

05/05/2023, 13:58

Juntada de petição

03/05/2023, 16:12

Juntada de Certidão

03/05/2023, 15:00

Juntada de petição

02/05/2023, 14:00

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:20

Juntada de protocolo

25/04/2023, 23:53

Juntada de petição

25/04/2023, 12:12

Juntada de petição

25/04/2023, 12:04

Juntada de petição

25/04/2023, 12:01

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:45

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:20

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:35

Juntada de petição

24/04/2023, 20:21

Juntada de petição

24/04/2023, 10:15

Juntada de petição

24/04/2023, 10:05

Juntada de petição

21/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:28

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de OCUPANTES DESCONHECIDOS NO IMÓVEL EM LITÍGIO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:45

Juntada de petição

20/04/2023, 18:38

Juntada de petição

20/04/2023, 13:01

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:43

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:39

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de OCUPANTES DESCONHECIDOS NO IMÓVEL EM LITÍGIO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:39

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:17

Decorrido prazo de CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:12

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:07

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:02

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:59

Juntada de petição

19/04/2023, 19:01

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:55

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 15:30

Expedição de informações pessoalmente.

18/04/2023, 15:30

Juntada de petição

18/04/2023, 15:01

Juntada de Certidão

18/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de JOAO SELINO VASCONCELOS DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de DEUZIMAR RODRIGUES NOLETO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de CARVILHO GOMES DE CASTRO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS DA SILVA CRUZ em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUSA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA LOPES em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMARA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de MAX ANTOL LEITE em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de DANIEL VALADARES DE CASTRO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:39

Juntada de Certidão

18/04/2023, 14:22

Outras Decisões

18/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:43

Juntada de termo

18/04/2023, 11:41

Juntada de Certidão

18/04/2023, 11:38

Juntada de protocolo

17/04/2023, 19:25

Juntada de protocolo

17/04/2023, 14:54

Juntada de petição

17/04/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:36

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 01:03

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 01:03

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:40

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:40

Juntada de termo

14/04/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:12

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:12

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 16:30

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 15:22

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:52

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:54

Juntada de termo

12/04/2023, 10:53

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 22:40

Juntada de Certidão

11/04/2023, 22:09

Juntada de Certidão

11/04/2023, 21:45

Juntada de Certidão

11/04/2023, 18:55

Expedição de informações pessoalmente.

11/04/2023, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 18:28

Outras Decisões

11/04/2023, 14:53

Juntada de petição

10/04/2023, 20:56

Juntada de petição

10/04/2023, 13:15

Juntada de petição

10/04/2023, 12:49

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:11

Juntada de termo

10/04/2023, 11:09

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:08

Juntada de petição

08/04/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 15:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2023, 09:58

Outras Decisões

30/03/2023, 14:13

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:06

Juntada de termo

30/03/2023, 14:05

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:04

Juntada de petição

29/03/2023, 18:55

Juntada de petição

23/03/2023, 22:15

Juntada de petição

22/03/2023, 18:42

Juntada de petição

22/03/2023, 15:01

Juntada de petição

21/03/2023, 18:31

Expedição de Carta precatória.

21/03/2023, 16:34

Juntada de Carta precatória

21/03/2023, 14:35

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

21/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:21

Juntada de petição

20/03/2023, 12:19

Juntada de petição

20/03/2023, 10:35

Juntada de petição

19/03/2023, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 14:27

Juntada de Certidão

17/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão

17/03/2023, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 13:43

Juntada de Carta precatória

17/03/2023, 13:42

Juntada de petição

17/03/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:45

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:42

Juntada de termo

14/03/2023, 18:26

Juntada de Certidão

14/03/2023, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 13:26

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:21

Outras Decisões

03/03/2023, 14:26

Juntada de contestação

01/03/2023, 20:11

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:48

Juntada de termo

14/02/2023, 12:47

Juntada de petição

14/02/2023, 12:40

Juntada de petição

14/02/2023, 12:38

Juntada de petição

08/02/2023, 09:27

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:17

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

06/02/2023, 14:16

Juntada de petição

06/02/2023, 10:36

Juntada de Certidão

02/02/2023, 19:25

Expedição de informações pessoalmente.

02/02/2023, 18:22

Juntada de Ofício

02/02/2023, 18:13

Expedição de Carta precatória.

01/02/2023, 16:49

Juntada de Carta precatória

01/02/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 15:58

Outras Decisões

01/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:12

Juntada de petição

30/01/2023, 15:44

Juntada de petição

30/01/2023, 14:42

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:58

Juntada de petição

30/01/2023, 10:10

Juntada de petição

26/01/2023, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 14:36

Outras Decisões

23/01/2023, 18:12

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:36

Juntada de termo

23/01/2023, 13:35

Juntada de petição

18/01/2023, 14:30

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMARA em 08/11/2022 23:59.

28/11/2022, 20:19

Juntada de termo

25/11/2022, 10:12

Juntada de Ofício

24/11/2022, 14:03

Juntada de petição

26/09/2022, 17:32

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800961-05.2020.8.10.0081. Requerente: Valdemar Alves do Nascimento e outros Requerido: Darci Antônio Câmara DESPACHO Determino que a Secretária Judicial desta unidade especializada certifique nos autos se já houve a citação do réu, conforme definido no despacho de Id 67574866. Caso o ato ainda não tenha sido realizado, oficialize-se a Comarca Deprecada para fins de seu cumprimento ou devolução da carta precatória. Após, com a realização da citação ou devolução da carta precatória, voltem-me conclusos. Cumpra-se. UMA VIA DESTA DECISÃO, ELETRONICAMENTE ASSINADA, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. São Luís, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz, respondendo pela Vara Agrária Despacho (expediente) - COMARCA DA ILHA -VARA AGRÁRIA DO TERMO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 -Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº- fones: 3194-6976 e-mail: [email protected] INTERDITO PROIBITÓRIO

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 13:27

Juntada de Certidão

20/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:26

Conclusos para decisão

17/09/2022, 20:36

Juntada de Certidão

17/09/2022, 20:35

Juntada de petição

01/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:57

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:34

Juntada de termo

23/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

23/06/2022, 17:31

Juntada de petição

22/06/2022, 22:09

Juntada de petição

20/06/2022, 19:13

Juntada de petição

20/06/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:05

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:28

Juntada de termo

07/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

07/06/2022, 13:25

Juntada de petição

06/06/2022, 16:07

Juntada de petição

01/06/2022, 09:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/06/2022, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 00:37

Juntada de protocolo

31/05/2022, 13:12

Expedição de Carta precatória.

31/05/2022, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 12:57

Juntada de Carta precatória

31/05/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

12/04/2022, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2022, 15:28

Declarada incompetência

26/02/2022, 07:43

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:15

Juntada de termo

25/02/2022, 16:14

Juntada de Carta precatória

17/06/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:46

Conclusos para despacho

14/01/2021, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2020, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2020, 16:54

Concedida a Medida Liminar

14/10/2020, 09:29

Conclusos para decisão

12/10/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

12/10/2020, 12:16

Despacho

•18/11/2024, 10:14

Documento Diverso

•09/01/2024, 11:00

Decisão

•16/11/2023, 14:49

Despacho

•10/10/2023, 16:53

Despacho

•18/09/2023, 12:13

Cópia de decisão

•15/09/2023, 19:15

Decisão

•14/09/2023, 18:20

Decisão

•29/08/2023, 16:55

Decisão

•14/06/2023, 15:26

Documento Diverso

•22/05/2023, 14:13

Documento Diverso

•25/04/2023, 11:45

Documento Diverso

•19/04/2023, 19:01

Documento Diverso

•19/04/2023, 19:01

Todos os documentos(48)

Decisão

•18/03/2026, 15:39

Decisão

•29/09/2025, 17:49

Despacho

•18/11/2024, 10:14

Documento Diverso

•09/01/2024, 11:00

Decisão

•16/11/2023, 14:49

Despacho

•10/10/2023, 16:53

Despacho

•18/09/2023, 12:13

Cópia de decisão

•15/09/2023, 19:15

Decisão

•14/09/2023, 18:20

Decisão

•29/08/2023, 16:55

Decisão

•14/06/2023, 15:26

Documento Diverso

•22/05/2023, 14:13

Documento Diverso

•25/04/2023, 11:45

Documento Diverso

•19/04/2023, 19:01

Documento Diverso

•19/04/2023, 19:01

Documento Diverso

•19/04/2023, 19:01

Documento Diverso

•19/04/2023, 19:01

Documento Diverso

•19/04/2023, 19:01

Documento Diverso

•19/04/2023, 19:01

Decisão

•18/04/2023, 12:15

Cópia de decisão

•14/04/2023, 16:29

Ofício

•12/04/2023, 15:55

Despacho

•12/04/2023, 14:51

Ofício

•11/04/2023, 21:45

Decisão

•11/04/2023, 14:53

Documento Diverso

•10/04/2023, 20:56

Documento Diverso

•10/04/2023, 13:15

Decisão

•30/03/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:24

Documento Diverso

•17/03/2023, 12:48

Documento Diverso

•17/03/2023, 12:48

Documento Diverso

•17/03/2023, 12:48

Documento Diverso

•17/03/2023, 12:48

Despacho

•16/03/2023, 11:45

Decisão

•03/03/2023, 14:26

Documento Diverso

•01/03/2023, 20:11

Documento Diverso

•01/03/2023, 20:11

Documento Diverso

•07/02/2023, 09:18

Decisão

•01/02/2023, 11:17

Decisão

•23/01/2023, 18:12

Despacho

•19/09/2022, 10:26

Despacho

•30/06/2022, 14:57

Despacho

•14/06/2022, 18:05

Despacho

•27/05/2022, 09:48

Decisão

•26/02/2022, 07:43

Despacho

•15/01/2021, 15:46

Decisão

•14/10/2020, 09:29