Procedimento Comum Cível 0800380-33.2021.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800380-33.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:45

Transitado em Julgado em 14/10/2022

26/10/2022, 14:44

Juntada de petição

26/09/2022, 10:08

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800380-33.2021.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): AMBROSIA DE JESUS MOREIRA REQUERIDO(S): PARANA BANCO S/A CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo juntado em id 73608528, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 13:36

Homologada a Transação

19/09/2022, 15:06

Juntada de petição

02/09/2022, 17:44

Juntada de petição

31/08/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/04/2023 08:25 Vara Única de São Bento.

15/08/2022, 17:31

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:30

Juntada de petição

12/08/2022, 15:44

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:26

Documentos

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 13:36

Sentença

•19/09/2022, 15:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/10/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/04/2023 08:25 Vara Única de São Bento.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de Certidão

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