Procedimento Comum Cível 0056017-15.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EMANOEL DE JESUS VASCONCELOS CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FON----

Representa: Autor

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EMANOEL DE JESUS VASCONCELOS CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 07:32

Determinado o arquivamento definitivo

13/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de EMANOEL DE JESUS VASCONCELOS CARVALHO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 10:02

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:02

Juntada de despacho

09/09/2025, 10:02

Recebidos os autos

09/09/2025, 10:02

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 07:32

Determinado o arquivamento definitivo

13/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de EMANOEL DE JESUS VASCONCELOS CARVALHO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 10:02

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:02

Juntada de despacho

09/09/2025, 10:02

Recebidos os autos

09/09/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/10/2023, 17:55

Juntada de contrarrazões

28/09/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:12

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:09

Juntada de apelação

23/08/2023, 15:35

Decorrido prazo de EMANOEL DE JESUS VASCONCELOS CARVALHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:08

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 08:23

Juntada de Certidão

26/07/2023, 08:17

Juntada de petição

11/07/2023, 16:12

Juntada de petição

04/07/2023, 10:19

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 15:20

Juntada de termo de juntada

31/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:00

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:05

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 08/11/2022 23:59.

25/11/2022, 20:36

Juntada de petição

14/11/2022, 11:49

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056017-15.2014.8.10.0001. AUTOR: EMANOEL DE JESUS VASCONCELOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 12:37

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:24

Juntada de petição

08/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:41

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:50

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:50

Juntada de volume

02/07/2022, 07:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/05/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:02

Decisão

•13/08/2025, 12:53

Intimação de acórdão

•23/05/2025, 10:33

Acórdão

•24/04/2025, 16:05

Despacho

•04/10/2023, 20:08

Despacho

•26/05/2023, 13:00

Documento Diverso

•14/11/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:24