Cumprimento de sentença 0055561-65.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0055561-65.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 10:15

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:05

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/11/2022 23:59.

30/11/2022, 17:06

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:19

Juntada de petição

27/09/2022, 10:54

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055561-65.2014.8.10.0001. AUTOR: RENATO DA SILVA VIEIRA, REGINA MARIA DE CARVALHO, UBIRAJARA FERREIRA DA PAZ, LUZINETE BARROS TRINDADE MENDES DA ROCHA, SAMUEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:23

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:23

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 08/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

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