Cumprimento de sentença 0054491-18.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0054491-18.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 08:09

Determinado o arquivamento

15/06/2023, 13:14

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:10

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 08/11/2022 23:59.

02/12/2022, 18:27

Juntada de petição

26/09/2022, 11:42

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054491-18.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) EXECUTADO: EDMUNDO COSTA GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA5991-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 14:01

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:03

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:21

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:13

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:13

Documentos

Decisão

•15/06/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:21

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 08/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)