Procedimento Comum Cível 0800218-05.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 25.011,96

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BELO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA DA CONCEICAO BELO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:40

Juntada de termo

29/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:00

Juntada de diligência

11/05/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 10:42

Juntada de diligência

06/05/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 11:04

Juntada de Certidão

19/04/2022, 16:49

Juntada de petição

19/04/2022, 09:36

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:12

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:40

Juntada de termo

29/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:00

Juntada de diligência

Documentos

Decisão

•27/01/2022, 10:17

Decisão

•26/01/2022, 20:19

11/05/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 10:42

Juntada de diligência

06/05/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 11:04

Juntada de Certidão

19/04/2022, 16:49

Juntada de petição

19/04/2022, 09:36

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:12

Juntada de Ofício

18/03/2022, 15:42

Juntada de Ofício

18/03/2022, 15:41

Juntada de Ofício

18/03/2022, 15:41

Juntada de Ofício

18/03/2022, 15:41

Juntada de despacho

14/03/2022, 21:41

Recebidos os autos

14/03/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria da Conceição Belo Advogado: Dr. Denyo Daercio Santana do Nascimento OAB/MA nº 15.389 Apelado: Banco Itaú Consignados SA. Advogado: Dr. Eny Bittencourt OABMA 29442 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800218-05.2021.8.10.0034 – CODÓ/MA Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta por Maria da Conceição Belo contra sentença prolatada pelo Juízo da Comarca de Santa Helena (nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C IND

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2021, 19:18

Juntada de Ofício

03/11/2021, 20:10

Juntada de Certidão

27/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 07:20

Juntada de contrarrazões

21/10/2021, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

01/10/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 13:17

Juntada de Certidão

28/09/2021, 13:16

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 14:25

Juntada de apelação

13/09/2021, 17:39

Publicado Sentença em 20/08/2021.

22/08/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 16:17

Julgado improcedente o pedido

17/08/2021, 23:13

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:34

Juntada de termo

16/07/2021, 12:34

Juntada de Certidão

16/07/2021, 12:34

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 14:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BELO em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 07:03

Juntada de termo

07/04/2021, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 16:47

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 16:46

Juntada de Certidão

09/03/2021, 16:45

Juntada de Certidão

09/03/2021, 16:43

Juntada de contestação

02/03/2021, 08:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.

01/02/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:56

Conclusos para despacho

12/01/2021, 08:37

Juntada de termo

12/01/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 21:35

Despacho

•05/11/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:16

Documento Diverso

•13/09/2021, 17:39

Sentença

•18/08/2021, 16:17

Sentença

•17/08/2021, 23:13

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 16:46

Despacho

•15/01/2021, 09:56