Execução Fiscal 0001463-03.2010.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2010

Valor da Causa

R$ 5.008.298,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PENTA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO AUDISIO DO NASCIMENTO FLOR

CPF

Reu

EVAN ARAUJO EVANGELISTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

05/05/2025, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 08:38

Outras Decisões

14/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:06

Juntada de termo

17/01/2025, 15:05

Juntada de petição

14/01/2025, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:40

Juntada de termo

03/02/2023, 13:40

Juntada de Certidão

03/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 17:37

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição

05/05/2025, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 08:38

Outras Decisões

14/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:06

Juntada de termo

17/01/2025, 15:05

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 16:16

Decisão

•10/04/2023, 09:08

Juntada de petição

14/01/2025, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:40

Juntada de termo

03/02/2023, 13:40

Juntada de Certidão

03/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 17:37

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:19

Juntada de termo

23/08/2022, 15:17

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:04

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:52

Juntada de termo

12/04/2022, 14:50

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO AUDISIO DO NASCIMENTO FLOR em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de EVAN ARAUJO EVANGELISTA em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:11

Publicado Citação em 31/01/2022.

11/02/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): PENTA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME e outros (2) CORRESPONSÁVEL(IS): EVAN ARAÚJO EVANGELISTA e ANTÔNIO AUDÍSIO DO NASCIMENTO FLOR O Excelentíssimo Dr. JOÃO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos vir Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0001463-03.2010.8.10.0024

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:17

Juntada de Edital

26/01/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:35

Conclusos para despacho

08/11/2021, 08:40

Juntada de termo

08/11/2021, 08:40

Juntada de petição

05/11/2021, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:42

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:46

Juntada de termo

10/09/2021, 14:45

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:42

Juntada de Certidão

09/08/2021, 12:05

Juntada de Certidão

03/08/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:44

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:02

Juntada de termo

23/07/2021, 14:59

Juntada de petição

11/05/2021, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 18:36

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:24

Juntada de termo

10/03/2021, 12:24

Juntada de Certidão

10/03/2021, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 10:51

Juntada de Certidão

05/08/2020, 10:49

Juntada de Certidão

05/08/2020, 10:39

Juntada de Certidão

18/05/2020, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 17:35

Juntada de Mandado

14/04/2020, 14:36

Outras Decisões

06/04/2020, 09:28

Conclusos para despacho

23/03/2020, 14:56

Juntada de petição

31/01/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 16:08

Juntada de Ato ordinatório

23/01/2020, 16:07

Juntada de termo

20/01/2020, 17:57

Juntada de Certidão

20/01/2020, 17:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2020, 17:45

Recebidos os autos

20/01/2020, 17:45

Decisão

•14/10/2022, 17:37

Despacho

•08/07/2022, 09:04

Despacho

•13/01/2022, 08:35

Despacho

•15/09/2021, 08:42

Despacho

•26/07/2021, 19:44

Despacho

•29/03/2021, 18:36

Decisão

•06/04/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:07