Procedimento Comum Cível 0058738-42.2011.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0058738-42.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 18/11/2022

12/01/2023, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/11/2022 23:59.

02/12/2022, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:42

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AUTOR: ANTONIO FRANCO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS - MA5403 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0058738-42.2011.8.10.0001 Vistos, Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ajuizada por ANTONIO FRANCO DA SILVA em desfavor do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), todos devidamente qualificados nos autos. Este juízo proferiu despacho, intimando o autor para manifestar interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção. Consta certidão, informando que transcorrido o prazo, o autor não se manifestou. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando detalhadamente os autos, observa-se que o autor não cumpriu com a determinação judicial. Assim se faz necessária a extinção do processo sem julgamento do mérito. Isso posto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas. P.R.I e após o trânsito desta em julgado, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe. São Luís, data do sistema. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 14:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/08/2022, 15:20

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:24

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 08:42

Conclusos para despacho

17/02/2021, 08:11

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 15:20

Despacho

•02/08/2021, 08:42

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(26)