Cumprimento de sentença 0056429-48.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0056429-48.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056429-48.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: AMBROSIO GUIMARAES NETO, ANA CRISTINA LIMA CARDOSO, BRUNO FERREIRA BARROS DE ALMEIDA, DEISE MARQUES ALMENDRA LAGO, DOMINGOS CEZAR EVERTON SERRA, DOURIVAN NEPOMUCENO MARINHO, GILVAN MOTA ANDRADE, HELCIO DE JESUS RABELO, JORGE LUIS FERNANDES CAMPOS, JOSE SIMAO RIBEIRO ROCHA, MARCIA VIANA PEREIRA VIEGAS, MARIA APARECIDA BARROS DE SOUSA, MARIA IRENE RABELO PEREIRA, MAYRA MOURA RIBEIRO PEREIRA, TANIA LIMA DINIZ, TERESA CHRISTINA PINTO SILVA BRITO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - MA10200 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

21/09/2022, 00:00

—

Partes do Processo(34)

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Todas as movimentações(100)