Procedimento Comum Cível 0800699-45.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

GREGORIO TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GREGORIO TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:45

Juntada de petição

09/08/2024, 09:03

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:42

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 14:34

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 14:23

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:45

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 14:41

Sentença

•07/08/2024, 14:33

09/08/2024, 09:03

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:42

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 14:34

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 14:23

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:17

Juntada de petição

26/02/2024, 14:55

Juntada de petição

23/02/2024, 10:48

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:31

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2023, 10:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:28

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:27

Juntada de petição

29/08/2023, 11:09

Juntada de petição

28/08/2023, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão

20/04/2023, 14:38

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão

19/01/2023, 19:26

Juntada de termo

19/01/2023, 19:25

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2022 23:59.

07/12/2022, 17:42

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

17/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

17/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 01:02

Desentranhado o documento

31/10/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

31/10/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:56

Juntada de Certidão

31/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:19

Outras Decisões

26/10/2022, 12:02

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:38

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:31

Juntada de petição

14/10/2022, 13:38

Juntada de petição

28/09/2022, 09:48

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 04:58

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 08:59

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 08:58

Juntada de petição

25/09/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GREGORIO TEIXEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO do requerido, para cumprir com o item 9, da decisão (ID: 75765773 ) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...9. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0800699-45.2020.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o promovido, BANCO PANAMERICANO S.A., para, no prazo de 20 (vinte) dias, depositar nos autos, através de depósito judicial ouro (DJO) à disposição deste Juízo, o valor integral dos honorários periciais fixados...” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GREGORIO TEIXEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes por seus advogados, para cumprir com o item 8, da decisão (ID: 75765773 ) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...8. Havendo o aceite da nomeação e a concordância do valor arbitrado como honorários ou havendo decurso do prazo para manifestação com a consequente anuência tácita ao encargo e honorários arbitrados, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, bem como para, no prazo 5 (cinco) dias, se manifestarem em relação aos honorários (Art. 465, §3º, do CPC/2015).” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0800699-45.2020.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GREGORIO TEIXEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes por seus advogados, para cumprir com o item 8, da decisão (ID: 75765773) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...8. Havendo o aceite da nomeação e a concordância do valor arbitrado como honorários ou havendo decurso do prazo para manifestação com a consequente anuência tácita ao encargo e honorários arbitrados, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, bem como para, no prazo 5 (cinco) dias, se manifestarem em relação aos honorários (Art. 465, §3º, do CPC/2015).” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0800699-45.2020.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:34

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:34

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/09/2022, 09:11

Outras Decisões

12/09/2022, 11:36

Conclusos para despacho

21/02/2022, 19:37

Juntada de Certidão

21/02/2022, 19:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:23

Juntada de petição

28/06/2021, 15:05

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 21:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/06/2021, 09:32

Conclusos para decisão

15/04/2021, 19:01

Juntada de Certidão

15/04/2021, 19:00

Juntada de petição

12/04/2021, 11:07

Juntada de petição

01/04/2021, 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2021, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2021, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2021, 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 22:45

Juntada de petição

07/12/2020, 10:19

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2020, 10:48

Juntada de petição

05/11/2020, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 08:14

Juntada de Certidão

04/11/2020, 08:13

Juntada de contestação

01/10/2020, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2020, 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2020, 11:29

Conclusos para despacho

20/04/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 17:24

Sentença

•07/08/2024, 14:23

Decisão (expediente)

•16/02/2024, 13:14

Decisão (expediente)

•16/02/2024, 13:14

Decisão

•07/12/2023, 10:15

Despacho

•10/08/2023, 16:55

Despacho

•19/04/2023, 16:09

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 09:56

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 09:56

Decisão

•26/10/2022, 12:02

Petição

•28/06/2021, 15:05

Decisão

•18/06/2021, 21:10

Decisão

•16/06/2021, 09:32

Despacho

•20/01/2021, 22:45

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/08/2024, 14:41

Sentença

•07/08/2024, 14:33

Sentença

•07/08/2024, 14:23

Decisão (expediente)

•16/02/2024, 13:14

Decisão (expediente)

•16/02/2024, 13:14

Decisão

•07/12/2023, 10:15

Despacho

•10/08/2023, 16:55

Despacho

•19/04/2023, 16:09

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 09:56

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 09:56

Decisão

•26/10/2022, 12:02

Petição

•28/06/2021, 15:05

Decisão

•18/06/2021, 21:10

Decisão

•16/06/2021, 09:32

Despacho

•20/01/2021, 22:45

Decisão

•30/05/2020, 11:29