Procedimento Comum Cível 0800930-25.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.361,26

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 18:08

em cooperação judiciária

08/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:49

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:50

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

16/04/2023, 12:12

Publicado Intimação em 24/03/2023.

16/04/2023, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 18:21

Juntada de Certidão

22/03/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 10/02/2023

14/02/2023, 12:18

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:12

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 18:08

em cooperação judiciária

08/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:49

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:48

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:20

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legal

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Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:50

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

16/04/2023, 12:12

Publicado Intimação em 24/03/2023.

16/04/2023, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 18:21

Juntada de Certidão

22/03/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 10/02/2023

14/02/2023, 12:18

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:12

Juntada de despacho

10/02/2023, 12:29

Recebidos os autos

10/02/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:32

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:45

Juntada de contrarrazões

08/06/2022, 15:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

18/05/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Réu (s): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios. INTIMO O (A) RECORRENTE/RECORRIDO, por meio de advogado (a) constituído (a), para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. Eu, ADRIANA SOUSA DE FARIAS, Servidor(a) da Justiça/Técnico Judiciário Sigiloso, matrícula n.º 163873, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. ADRIANA SOUSA DE FARIAS Servidor(a) da Justiça (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) ADRIANA SOUSA DE FARIAS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800930-25.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 12:36

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:35

Juntada de apelação

05/05/2022, 07:44

Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800930-25.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:01

Julgado improcedente o pedido

23/02/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 13:35

Juntada de petição

08/02/2022, 11:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Réu (s): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOUR Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800930-25.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 08:43

Juntada de Certidão

10/01/2022, 08:40

Juntada de Certidão

09/12/2021, 08:45

Juntada de Certidão

12/11/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:03

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:23

Juntada de petição

22/09/2021, 23:02

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 08:03

Outras Decisões

17/08/2021, 10:10

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

15/08/2021, 18:48

Decisão (expediente)

•14/12/2022, 21:13

Decisão

•12/12/2022, 16:30

Despacho

•24/10/2022, 11:41

Despacho

•17/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:35

Sentença (expediente)

•08/04/2022, 10:01

Sentença

•23/02/2022, 16:43

Documento Diverso

•29/12/2021, 15:15

Documento Diverso

•29/12/2021, 15:15

Despacho

•30/09/2021, 14:03

Decisão

•17/08/2021, 10:10