Procedimento Comum Cível 0801166-65.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

DILVO DA ASSUNCAO NASCIMENTO PINTO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

DILVO DA ASSUNCAO NASCIMENTO PINTO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 31/10/2023

11/12/2023, 15:55

Decorrido prazo de DILVO DA ASSUNCAO NASCIMENTO PINTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:31

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:43

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 15:18

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:32

Juntada de Certidão

18/10/2022, 13:32

Juntada de petição

26/09/2022, 11:02

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 10:43

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 31/10/2023

11/12/2023, 15:55

Decorrido prazo de DILVO DA ASSUNCAO NASCIMENTO PINTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:31

Publicado Intimação em 09/10/2023.

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 13:05

Despacho

•20/09/2022, 14:57

09/10/2023, 01:43

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 15:18

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:32

Juntada de Certidão

18/10/2022, 13:32

Juntada de petição

26/09/2022, 11:02

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 10:43

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DILVO DA ASSUNÇÃO NASCIMENTO PINTO Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado do(a) RÉU: DRº ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/MA 11.735-A DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801166-65.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DILVO DA ASSUNÇÃO NASCIMENTO PINTO Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado do(a) RÉU: DRº ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/MA 11.735-A DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801166-65.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:57

Juntada de petição

23/05/2022, 09:25

Juntada de petição

08/04/2022, 08:50

Conclusos para despacho

01/04/2022, 21:01

Juntada de Certidão

01/04/2022, 21:01

Juntada de petição

25/02/2022, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO GOMES MARTINS em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 17:42

Decorrido prazo de DILVO DA ASSUNCAO NASCIMENTO PINTO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:33

Decorrido prazo de DILVO DA ASSUNCAO NASCIMENTO PINTO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 16:11

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:11

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de DILVO DA ASSUNCAO NASCIMENTO PINTO em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 07:36

Juntada de diligência

04/05/2021, 07:36

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 09:13

Juntada de petição

22/04/2021, 15:40

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:34

Juntada de Ofício

16/04/2021, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 23:03

Conclusos para despacho

26/06/2020, 10:33

Juntada de petição

24/06/2020, 09:14

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2020, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 22:43

Juntada de petição

21/10/2019, 10:49

Juntada de petição

24/09/2019, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2018, 11:42

Conclusos para despacho

26/10/2018, 13:54

Juntada de contestação

18/10/2018, 11:43

Juntada de informações prestadas

19/09/2018, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 09:45

Conclusos para despacho

14/08/2018, 13:13

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 14:20

Despacho

•10/04/2021, 23:03

Despacho

•28/05/2020, 22:43

Despacho

•13/09/2018, 09:45