Procedimento Comum Cível 0800505-10.2020.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.470,00

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

JOSE MARIA GOMES

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

JOSE MARIA GOMES

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

02/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 13:23

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:20

Recebidos os autos

03/05/2024, 08:53

Juntada de despacho

03/05/2024, 08:53

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

02/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:22

26/07/2024, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 13:23

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:20

Recebidos os autos

03/05/2024, 08:53

Juntada de despacho

03/05/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800505-10.2020.8.10.0096. REQUERENTE: JOSE MARIA GOMES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do Agravo de Instrumento nº. 0808830-68.2020.8.10.0000, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos à respectiva Câmara Isolada e relatoria, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1. Cumpra-se. São Luís, 20 de setembro de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800505-10.2020.8.10.0096. REQUERENTE: JOSE MARIA GOMES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do Agravo de Instrumento nº. 0808830-68.2020.8.10.0000, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos à respectiva Câmara Isolada e relatoria, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1. Cumpra-se. São Luís, 20 de setembro de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

21/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2022, 13:29

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:27

Conclusos para decisão

08/04/2022, 09:34

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 16:46

Juntada de contrarrazões

14/01/2022, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 12:02

Juntada de Certidão

11/01/2022, 12:00

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:55

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:21

Juntada de apelação cível

10/11/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 14:45

Julgado improcedente o pedido

01/10/2021, 16:05

Conclusos para decisão

30/08/2021, 09:57

Juntada de termo

30/08/2021, 09:57

Juntada de Certidão

30/08/2021, 09:42

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

30/08/2021, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2021, 10:41

Juntada de Certidão

12/07/2021, 20:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 12:59

Juntada de contestação

07/07/2021, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 17:20

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:42

Juntada de Certidão

16/06/2021, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 10:59

Juntada de petição

11/11/2020, 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2020, 16:50

Conclusos para decisão

13/10/2020, 11:41

Juntada de Certidão

13/10/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 14:31

Conclusos para despacho

06/10/2020, 13:57

Juntada de Certidão

06/10/2020, 13:57

Juntada de Certidão

06/10/2020, 13:56

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:13

Juntada de petição

13/07/2020, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 17:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARIA GOMES - CPF: 332.620.202-49 (AUTOR).

25/06/2020, 17:43

Conclusos para decisão

25/06/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:20

Acórdão (expediente)

•08/04/2024, 12:18

Acórdão

•08/04/2024, 09:12

Decisão (expediente)

•20/09/2022, 15:27

Decisão (expediente)

•20/09/2022, 15:27

Decisão

•20/09/2022, 15:01

Despacho

•27/07/2022, 15:03

Despacho

•11/04/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:00

Sentença

•01/10/2021, 16:05

Despacho

•16/06/2021, 17:20

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:20

Acórdão (expediente)

•08/04/2024, 12:18

Acórdão

•08/04/2024, 09:12

Decisão (expediente)

•20/09/2022, 15:27

Decisão (expediente)

•20/09/2022, 15:27

Decisão

•20/09/2022, 15:01

Despacho

•27/07/2022, 15:03

Despacho

•11/04/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:00

Sentença

•01/10/2021, 16:05

Despacho

•16/06/2021, 17:20

Decisão

•13/10/2020, 16:50

Cópia de decisão

•13/10/2020, 11:40

Despacho

•06/10/2020, 14:31

Decisão

•25/06/2020, 17:43