Procedimento Comum Cível 0801344-38.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO GARCES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SPC BRASIL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES

OAB/MA 15186·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA

OAB/SP 261061·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:30

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 08:12

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:10

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 07/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:00

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751 O Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801344-38.2017.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCO GARCES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES OAB: MA15186-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:20

Juntada de Alvará

26/01/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:34

Juntada de protocolo

25/01/2022, 09:15

Juntada de petição

24/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:06

Juntada de protocolo

19/01/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:33

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:30

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 08:12

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:10

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 07/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:00

Publicado Intimação em 31/01/2022.

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 14:34

Despacho

•18/01/2022, 19:33

11/02/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751 O Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801344-38.2017.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCO GARCES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES OAB: MA15186-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:20

Juntada de Alvará

26/01/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:34

Juntada de protocolo

25/01/2022, 09:15

Juntada de petição

24/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:06

Juntada de protocolo

19/01/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:33

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:10

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:52

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:52

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 08:36

Publicado Intimação em 27/09/2021.

28/09/2021, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

28/09/2021, 22:54

Conclusos para despacho

28/09/2021, 06:00

Juntada de protocolo

25/09/2021, 15:38

Juntada de cópia de dje

24/09/2021, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 08:55

Juntada de Certidão

23/09/2021, 08:54

Recebidos os autos

21/09/2021, 08:29

Juntada de despacho

21/09/2021, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 16:29

Conclusos para decisão

05/08/2019, 12:54

Juntada de Certidão

05/08/2019, 12:54

Juntada de contrarrazões

15/07/2019, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2019, 10:55

Juntada de apelação

12/06/2019, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCES DE OLIVEIRA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 14:45

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCES DE OLIVEIRA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 14:47

Outras Decisões

23/04/2019, 13:22

Juntada de petição

22/01/2019, 11:24

Conclusos para despacho

30/11/2018, 11:55

Juntada de Certidão

30/11/2018, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCES DE OLIVEIRA em 12/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 23:46

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 12/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 23:45

Juntada de contra-razões

21/11/2018, 10:42

Juntada de embargos de declaração

31/10/2018, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 00:05

Publicado Intimação em 26/10/2018.

26/10/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2018, 11:43

Julgado procedente o pedido

23/10/2018, 20:45

Conclusos para julgamento

26/02/2018, 09:36

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2018, 18:21

Audiência conciliação realizada para 05/02/2018 14:20.

07/02/2018, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 10:03

Juntada de Petição de contestação

31/01/2018, 17:00

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2018, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2018, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2018, 17:12

Audiência conciliação designada para 05/02/2018 15:00.

10/01/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 15:30

Conclusos para despacho

28/11/2017, 14:34

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 13:10

Despacho

•02/11/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 08:54

Acórdão (expediente)

•20/08/2021, 08:55

Acórdão

•19/08/2021, 12:08

Despacho

•21/07/2020, 17:14

Acórdão (expediente)

•07/07/2020, 10:20

Acórdão

•07/07/2020, 09:10

Despacho

•16/12/2019, 15:54

Despacho

•07/11/2019, 16:29

Decisão

•23/04/2019, 13:22

Sentença

•23/10/2018, 20:45

Despacho

•05/12/2017, 15:30