Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032061-04.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARJOSE PINHEIRO CAMPOS

Autor

NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA GOMES MUNIZ SANTOS

OAB/MA 9093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARJOSE PINHEIRO CAMPOS

Autor

NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:41

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:40

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de MARJOSE PINHEIRO CAMPOS em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão

17/10/2024, 20:49

Juntada de Certidão

17/10/2024, 20:48

Juntada de petição

08/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de MARJOSE PINHEIRO CAMPOS em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:03

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 13:19

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:41

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:40

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de MARJOSE PINHEIRO CAMPOS em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:28

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:29

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão

17/10/2024, 20:49

Juntada de Certidão

17/10/2024, 20:48

Juntada de petição

08/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de MARJOSE PINHEIRO CAMPOS em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:03

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 13:19

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:29

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

15/03/2024, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:20

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/06/2023, 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de MARJOSE PINHEIRO CAMPOS em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 22:14

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARJOSE PINHEIRO CAMPOS, NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIVIA GOMES MUNIZ SANTOS - MA9093 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIVIA GOMES MUNIZ SANTOS - MA9093 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 22 de junho de 2022. GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0032061-04.2013.8.10.0001

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 15:48

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:49

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:53

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:53

Juntada de Certidão

22/06/2022, 09:02

Juntada de volume

18/06/2022, 04:59

Juntada de volume

18/06/2022, 04:59

Juntada de volume

18/06/2022, 04:59

Juntada de volume

18/06/2022, 04:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 12:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 12:09

Despacho

•30/01/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:02