Execução Fiscal 0004641-78.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2000

Valor da Causa

R$ 9.226,00

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CLACIAL COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ESTEVAN DE SOUSA GALVAO

Reu

JAIR DE SOUSA GALVAO

Reu

BETANIA MARIA DE SOUSA GALVAO

Reu

JAQUELINE GALVAO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 23/01/2023

28/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de JAQUELINE GALVAO CHAVES em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:36

Decorrido prazo de CLACIAL COMERCIO LTDA em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de CLACIAL COMERCIO LTDA em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de JAQUELINE GALVAO CHAVES em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 03:05

Decorrido prazo de CLACIAL COMERCIO LTDA em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 03:05

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 14:25

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 14:24

Juntada de petição

05/11/2022, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:53

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 23/01/2023

28/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de JAQUELINE GALVAO CHAVES em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:36

Decorrido prazo de CLACIAL COMERCIO LTDA em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de CLACIAL COMERCIO LTDA em 23/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 07:18

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:50

17/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de JAQUELINE GALVAO CHAVES em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 03:05

Decorrido prazo de CLACIAL COMERCIO LTDA em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 03:05

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 14:25

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 14:24

Juntada de petição

05/11/2022, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 09:50

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2022, 07:18

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:56

Juntada de termo

18/10/2022, 13:55

Juntada de petição

13/10/2022, 17:46

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 12:39

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): CLACIAL COMERCIO LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0004641-78.2000.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): CLACIAL COMERCIO LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0004641-78.2000.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

21/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 15:53

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:50

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:43

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:43

Juntada de volume

06/07/2022, 02:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 08:30