Procedimento Comum Cível 0801116-95.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

LUCILENE SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

LUCILENE SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Juntada de petição

25/04/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

06/04/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2025.

06/04/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:35

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

26/03/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:09

Juntada de petição

09/12/2024, 08:46

Juntada de diligência

30/11/2024, 14:26

Juntada de diligência

30/11/2024, 14:26

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Juntada de petição

25/04/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•27/03/2025, 16:35

Sentença (expediente)

•27/03/2025, 16:35

06/04/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2025.

06/04/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 16:35

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

26/03/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:09

Juntada de petição

09/12/2024, 08:46

Juntada de diligência

30/11/2024, 14:26

Juntada de diligência

30/11/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 03:34

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:34

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 08:45

Outras Decisões

24/07/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:52

Juntada de petição

28/12/2023, 09:31

Juntada de petição

27/12/2023, 16:40

Juntada de petição

13/12/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:37

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:37

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:37

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:37

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:14

Juntada de petição

10/10/2023, 22:36

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:01

Juntada de petição

28/04/2023, 15:49

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:00

Outras Decisões

30/03/2023, 09:04

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 14:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:39

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:39

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:34

Juntada de petição

14/10/2022, 13:29

Juntada de petição

10/10/2022, 14:54

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 11:30

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 13:10

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCILENE SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO do requerido, para cumprir com o item 9, da decisão (ID: 75766737) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...9. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0801116-95.2020.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o promovido, BANCO PANAMERICANO S.A., para, no prazo de 20 (vinte) dias, depositar nos autos, através de depósito judicial ouro (DJO) à disposição deste Juízo, o valor integral dos honorários periciais fixados...” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCILENE SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes por seus advogados, para cumprir com o item 8, da decisão (ID: 75766737) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...8. Havendo o aceite da nomeação e a concordância do valor arbitrado como honorários ou havendo decurso do prazo para manifestação com a consequente anuência tácita ao encargo e honorários arbitrados, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, bem como para, no prazo 5 (cinco) dias, se manifestarem em relação aos honorários (Art. 465, §3º, do CPC/2015).” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0801116-95.2020.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCILENE SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes por seus advogados, para cumprir com o item 8, da decisão (ID: 75766737) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...8. Havendo o aceite da nomeação e a concordância do valor arbitrado como honorários ou havendo decurso do prazo para manifestação com a consequente anuência tácita ao encargo e honorários arbitrados, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, bem como para, no prazo 5 (cinco) dias, se manifestarem em relação aos honorários (Art. 465, §3º, do CPC/2015).” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0801116-95.2020.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:09

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:35

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/09/2022, 09:14

Nomeado perito

12/09/2022, 11:36

Outras Decisões

12/09/2022, 11:36

Conclusos para despacho

21/02/2022, 19:37

Juntada de Certidão

21/02/2022, 19:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 22:11

Juntada de petição

21/05/2021, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 06:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/05/2021, 22:37

Conclusos para despacho

31/03/2021, 16:01

Juntada de petição

25/01/2021, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2020, 15:20

Juntada de Certidão

28/11/2020, 15:20

Juntada de contestação

26/11/2020, 18:14

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2020, 12:06

Juntada de petição

29/09/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2020, 11:11

Conclusos para decisão

28/07/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 15:48

Sentença

•26/03/2025, 09:51

Decisão

•24/07/2024, 09:22

Despacho

•30/10/2023, 23:14

Decisão

•30/03/2023, 09:04

Decisão

•12/09/2022, 11:36

Petição

•21/05/2021, 15:18

Decisão

•07/05/2021, 06:52

Decisão

•05/05/2021, 22:37

Decisão

•29/07/2020, 11:11