Procedimento Comum Cível 0001262-79.2015.8.10.0074 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001262-79.2015.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 30/03/2023

22/09/2023, 14:00

Recebidos os autos

30/03/2023, 17:37

Juntada de decisão

30/03/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001262-79.2015.8.10.0074 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VILMA SILVA MESQUITA ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS APELADO: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DECISÃO Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção do Des. Marcelino Chaves Everton, tendo em vista o julgamento da Apelação Cível nº 000385/2018 relativo ao mesmo processo de origem, ID 15379531 - Pág. 19. Desse modo, a prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição para quem o sucedeu na vaga deixada na Quarta Câmara Cível, nos termos do art. 293, § 8° do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, in verbis: Art. 293. (...) (…) § 8° A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara. (g.n) Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0001262-79.2015.8.10.0074 Diante do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição, para que sejam encaminhados ao Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO sucessor do Des. MARCELINO CHAVES EVERTON na Quarta Câmara Cível de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa. Publique-se e Cumpra-se. São Luís (MA), 28 de junho de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2022, 18:07

Juntada de termo

09/03/2022, 18:04

Juntada de Certidão

09/03/2022, 18:04

Juntada de petição

06/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:51

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:47

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Polo Passivo: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portari Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PJe nº 0001262-79.2015.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: VILMA SILVA MESQUITA Advogado:Advogado/Autoridade do(a)

28/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão (expediente)

•10/10/2022, 10:24

Decisão

•09/10/2022, 07:11

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