Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/04/2019
Valor da Causa
R$ 516.045,80
Órgão julgador
4ª Vara Cível de São Luís
Partes do Processo
DOMINGOS BARBOSA PEREIRA
CPF
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIANA ARAUJO ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição
01/10/2025, 11:47
Juntada de petição
28/07/2025, 16:34
Juntada de petição
28/07/2025, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 00:11
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 00:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2025, 08:47
Conclusos para despacho
03/06/2025, 11:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025, 17:43
Juntada de petição
19/05/2025, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 13:33
Juntada de petição
08/05/2025, 06:06
Conclusos para decisão
14/04/2025, 15:30
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:59
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:58
Documentos
Decisão
•14/07/2025, 08:47
Despacho
•13/05/2025, 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 00:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2025, 08:47
Conclusos para despacho
03/06/2025, 11:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025, 17:43
Juntada de petição
19/05/2025, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 13:33
Juntada de petição
08/05/2025, 06:06
Conclusos para decisão
14/04/2025, 15:30
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:59
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:58
Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:58
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:58
Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:56
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:56
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:56
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 05:56
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025, 19:26
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025, 19:26
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025, 19:26
Juntada de petição
02/02/2025, 21:27
Juntada de petição
02/02/2025, 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025, 12:47
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 14:41
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/01/2025, 10:04
Juntada de petição
29/11/2024, 03:27
Juntada de petição
25/10/2024, 15:05
Conclusos para despacho
24/09/2024, 10:42
Juntada de petição
19/09/2024, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 05:34
Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024, 05:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 09:48
Juntada de petição
04/09/2024, 15:40
Conclusos para despacho
27/05/2024, 15:33
Juntada de petição
19/02/2024, 15:38
Juntada de petição
05/02/2024, 11:55
Juntada de petição
05/02/2024, 09:27
Juntada de petição
04/02/2024, 16:47
Juntada de petição
02/02/2024, 14:42
Juntada de petição
01/02/2024, 13:57
Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024, 02:43
Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024, 02:43
Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024, 02:42
Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024, 02:42
Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024, 02:42
Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024, 02:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 06:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 06:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 06:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 06:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 06:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 06:21
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 21:51
Juntada de petição
01/11/2023, 14:22
Conclusos para despacho
05/10/2023, 16:53
Juntada de petição
02/10/2023, 14:50
Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
23/09/2023, 01:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023, 10:57
Conclusos para despacho
05/06/2023, 09:49
Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023, 01:41
Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023, 04:12
Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023, 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023, 23:14
Juntada de petição
05/04/2023, 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023, 11:09
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 06/10/2022 23:59.
07/01/2023, 06:17
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/10/2022 23:59.
07/01/2023, 06:15
Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ALMEIDA em 06/10/2022 23:59.
07/01/2023, 05:59
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/10/2022 23:59.
07/01/2023, 05:59
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.
07/01/2023, 05:59
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2022 23:59.
07/01/2023, 05:59
Conclusos para julgamento
11/10/2022, 15:08
Juntada de petição
10/10/2022, 14:10
Juntada de petição
06/10/2022, 23:41
Juntada de petição
04/10/2022, 11:27
Juntada de petição
03/10/2022, 16:01
Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022, 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
26/09/2022, 14:39
Juntada de petição
26/09/2022, 11:17
Juntada de petição
23/09/2022, 13:26
Juntada de petição
23/09/2022, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0816583-10.2019.8.10.0001.
AUTOR: DOMINGOS BARBOSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JULIANA ARAUJO ALMEIDA - MA7386
REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO PANAMERICANO S.A., BANCO CETELEM, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS Advogado/Autoridade do(a)
REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A DESPACHO Apresentada contestação e réplica, intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no intervalo de 10 (dez) dias, especificando-as, individualizando-as e justificando a importância de cada qual para a solução do litígio, em caso positivo, sob pena de indeferimento, advertindo que, caso silenciem, se realizará o julgamento imediato
Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro, ainda, o pedido de habilitação da advogada do requerido HINA CONSTRUCTION BANK S.A antes, Banco Industrial e Comercial, Dra. Manuela Sarmento, inscrito na OAB/MA nº 12.883-A, informado na petição de ID 72240836 para acompanhamento e intimação dos termos deste feito. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022, 11:07
Conclusos para despacho
03/11/2021, 14:12
Juntada de Certidão
03/11/2021, 14:12
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 12:35
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 12:35
Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ALMEIDA em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 12:35
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 02:13
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 02:13
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 02:13
Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021, 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021, 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021, 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021, 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021, 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021, 13:47
Outras Decisões
17/03/2021, 12:28
Conclusos para decisão
07/12/2020, 09:58
Juntada de Certidão
07/12/2020, 09:58
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2020, 10:30
Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/10/2020 23:59:59.