Procedimento Comum Cível 0001441-45.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

DOMINGOS GOMES

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARITONIA FERREIRA SA

OAB/MA 8267·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DOMINGOS GOMES

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 26/08/2024

29/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:43

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:43

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 10:53

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 26/08/2024

29/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•24/07/2024, 10:53

Sentença (expediente)

•24/07/2024, 10:53

17/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:43

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:43

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 10:53

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 10:43

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:27

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:11

Juntada de Certidão

24/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:38

Juntada de petição

08/11/2023, 12:12

Juntada de petição

07/11/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:25

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:25

Juntada de petição

06/11/2023, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:16

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 18:44

Juntada de Certidão

05/07/2023, 18:44

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Juntada de petição

25/04/2023, 11:02

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:55

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2023, 17:35

Conclusos para decisão

19/01/2023, 19:24

Juntada de termo

19/01/2023, 19:24

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:24

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 14/10/2022 23:59.

18/11/2022, 15:35

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/10/2022 23:59.

18/11/2022, 15:34

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

17/11/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

17/11/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 01:10

Cancelada a movimentação processual

31/10/2022, 10:30

Desentranhado o documento

31/10/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:59

Juntada de Certidão

31/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:21

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:21

Outras Decisões

26/10/2022, 12:03

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:38

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:32

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 09:54

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 03:18

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DOMINGOS GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO do requerido, para cumprir com o item 9, da decisão (ID: 75766728) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...9. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0001441-45.2016.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o promovido, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, para, no prazo de 20 (vinte) dias, depositar nos autos, através de depósito judicial ouro (DJO) à disposição deste Juízo, o valor integral dos honorários periciais fixados...” Pinheiro, 22 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial

23/09/2022, 00:00

Juntada de petição

22/09/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DOMINGOS GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes por seus advogados, para cumprir com o item 8, da decisão (ID: 75766728 ) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...8. Havendo o aceite da nomeação e a concordância do valor arbitrado como honorários ou havendo decurso do prazo para manifestação com a consequente anuência tácita ao encargo e honorários arbitrados, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, bem como para, no prazo 5 (cinco) dias, se manifestarem em relação aos honorários (Art. 465, §3º, do CPC/2015).” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0001441-45.2016.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DOMINGOS GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes por seus advogados, para cumprir com o item 8, da decisão (ID: 75766728 ) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...8. Havendo o aceite da nomeação e a concordância do valor arbitrado como honorários ou havendo decurso do prazo para manifestação com a consequente anuência tácita ao encargo e honorários arbitrados, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, bem como para, no prazo 5 (cinco) dias, se manifestarem em relação aos honorários (Art. 465, §3º, do CPC/2015).” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0001441-45.2016.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:49

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:34

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/09/2022, 09:12

Outras Decisões

12/09/2022, 11:36

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:21

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 15:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/11/2020, 19:20

Conclusos para despacho

05/11/2020, 18:16

Juntada de contestação

24/09/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 08:53

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 08:53

Juntada de Certidão

24/08/2020, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2020, 18:10

Juntada de contestação

20/05/2020, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:57

Conclusos para despacho

05/03/2020, 11:30

Juntada de Certidão

11/12/2019, 15:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/12/2019, 14:38

Recebidos os autos

11/12/2019, 14:38

Sentença

•24/07/2024, 10:43

Despacho

•31/01/2024, 10:27

Despacho

•30/10/2023, 23:16

Decisão

•04/04/2023, 17:35

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 09:59

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 09:59

Decisão

•26/10/2022, 12:03

Decisão

•05/11/2020, 19:20

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 08:53

Decisão

•10/03/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:50