Procedimento Comum Cível 0003597-06.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

IRAELZA BRITO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARITONIA FERREIRA SA

OAB/MA 8267·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

IRAELZA BRITO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:59

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 16:58

Julgado improcedente o pedido

04/12/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:17

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:15

Juntada de certidão de juntada

25/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:01

Juntada de petição

03/08/2023, 08:07

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•09/02/2024, 16:58

Sentença (expediente)

•09/02/2024, 16:58

17/02/2024, 00:59

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 16:58

Julgado improcedente o pedido

04/12/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:17

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:15

Juntada de certidão de juntada

25/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:01

Juntada de petição

03/08/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

18/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 14/07/2023.

18/07/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

18/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 14/07/2023.

18/07/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 13:38

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:36

Juntada de laudo pericial

12/07/2023, 11:46

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:16

Juntada de petição

07/07/2023, 08:41

Juntada de petição

12/05/2023, 15:38

Juntada de termo

02/05/2023, 12:29

Juntada de protocolo

02/05/2023, 11:21

Juntada de petição

02/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:43

Juntada de petição

17/04/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:16

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:16

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 15:10

Outras Decisões

30/03/2023, 09:04

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 08:22

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:39

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:33

Juntada de petição

18/10/2022, 09:57

Juntada de petição

11/10/2022, 16:06

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 13:15

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 15:18

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: IRAELZA BRITO ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO do requerido, para cumprir com o item 9, da decisão (ID: 75766949) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...9. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0003597-06.2016.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o promovido, BANCO PANAMERICANO S.A., para, no prazo de 20 (vinte) dias, depositar nos autos, através de depósito judicial ouro (DJO) à disposição deste Juízo, o valor integral dos honorários periciais fixados...” Pinheiro, 22 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: IRAELZA BRITO ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes por seus advogados, para cumprir com o item 8, da decisão (ID: 75766949) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...8. Havendo o aceite da nomeação e a concordância do valor arbitrado como honorários ou havendo decurso do prazo para manifestação com a consequente anuência tácita ao encargo e honorários arbitrados, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, bem como para, no prazo 5 (cinco) dias, se manifestarem em relação aos honorários (Art. 465, §3º, do CPC/2015).” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0003597-06.2016.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: IRAELZA BRITO ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A EDITAL DE INTIMAÇÃO O presente edital, expedido de ordem do MM. Juiz de Direito, Lúcio Paulo Fernandes Soares, Titular da 2ª Vara de Pinheiro, tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes por seus advogados, para cumprir com o item 8, da decisão (ID: 75766949 ) proferida nos autos, cujo teor a seguir transcrevo: “...8. Havendo o aceite da nomeação e a concordância do valor arbitrado como honorários ou havendo decurso do prazo para manifestação com a consequente anuência tácita ao encargo e honorários arbitrados, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, bem como para, no prazo 5 (cinco) dias, se manifestarem em relação aos honorários (Art. 465, §3º, do CPC/2015).” Pinheiro, 20 de setembro de 2022. PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (98) 3381-8251 PROCESSO N°: 0003597-06.2016.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:57

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:36

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/09/2022, 09:15

Nomeado perito

12/09/2022, 11:37

Outras Decisões

12/09/2022, 11:37

Conclusos para despacho

22/02/2022, 07:40

Juntada de Certidão

22/02/2022, 07:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/11/2020, 21:36

Conclusos para despacho

17/09/2020, 10:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:57

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 06:32

Juntada de Certidão

28/02/2020, 10:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/01/2020, 15:51

Recebidos os autos

21/01/2020, 15:51

Sentença

•04/12/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:36

Decisão

•30/03/2023, 09:04

Decisão

•12/09/2022, 11:37

Decisão

•23/11/2020, 21:36

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 10:25