Procedimento Comum Cível 0800359-56.2020.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.160,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS LEMOS OLIVEIRA

CPF

Autor

F M DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO

OAB/MA 8574·CPF·Representa: Réu

HALYNA MARIA SOARES BOUERES

OAB/MA 21315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 11/06/2025

15/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 05/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

29/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.

29/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de HALYNA MARIA SOARES BOUERES em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de HALYNA MARIA SOARES BOUERES em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:25

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 11/06/2025

15/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 05/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

29/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•13/05/2025, 14:22

Sentença

•12/05/2025, 19:59

29/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de HALYNA MARIA SOARES BOUERES em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de HALYNA MARIA SOARES BOUERES em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 14:22

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:48

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 11:30, Vara Única de Anajatuba.

09/05/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.

02/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de HALYNA MARIA SOARES BOUERES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 11:30, Vara Única de Anajatuba.

14/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 11:30, Vara Única de Anajatuba.

11/04/2025, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025, 20:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 11:30, Vara Única de Anajatuba.

26/03/2025, 20:55

Outras Decisões

26/03/2025, 17:59

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:53

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:13

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:13

Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:13

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:13

Decorrido prazo de HALYNA MARIA SOARES BOUERES em 21/10/2022 23:59.

06/01/2023, 09:44

Conclusos para despacho

10/10/2022, 16:22

Juntada de Certidão

10/10/2022, 16:22

Juntada de petição

29/09/2022, 10:30

Juntada de petição

21/09/2022, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 16:43

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:41

Desentranhado o documento

21/09/2022, 16:38

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 16:37

Juntada de réplica à contestação

21/09/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim R. Magalhães de Almeida, 249, Centro, Anajatuba/MA, CEP:65490-000 - Fone: (98) 3454-1020/(98) 3454-1114 Processo n°: 0800461-44.2021.8.10.0067 Ação: [Direito de Imagem, Base de Cálculo] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à Contestação. Anajatuba/MA, 20 de Setembro de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:57

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:56

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:54

Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:28

Juntada de contestação

28/04/2022, 11:35

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 16:42

Juntada de Certidão

30/08/2021, 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 12:33

Conclusos para despacho

19/05/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 23:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/05/2025, 10:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/04/2025, 10:50

Decisão

•26/03/2025, 17:59

Despacho

•10/01/2025, 10:53

Despacho

•07/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 16:56

Despacho

•23/10/2020, 12:33