Procedimento Comum Cível 0845096-17.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 39.730,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

CPF

Autor

ASPASIA FREIRE CARNEIRO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE MELO CAVALCANTE

OAB/MA 11592·CPF·Representa: Autor

FILIPE FRANCO SANTOS

OAB/MA 13694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:43

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ARTHUR AYLON VIEGAS NUNES NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:43

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 13:31

Expedição de informações pessoalmente.

25/03/2026, 13:31

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:58

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:43

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 16:43

Despacho

•12/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ARTHUR AYLON VIEGAS NUNES NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:43

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 13:31

Expedição de informações pessoalmente.

25/03/2026, 13:31

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:58

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:36

Juntada de petição

26/09/2025, 18:50

Juntada de petição

10/09/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão

31/01/2025, 18:26

Juntada de Certidão

31/01/2025, 18:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 12:00

Juntada de petição

14/01/2025, 11:24

Juntada de petição

14/01/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:49

Juntada de petição

26/07/2024, 09:10

Juntada de petição

24/07/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:57

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:05

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:57

Juntada de petição

08/11/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:44

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:44

Juntada de petição

24/10/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:39

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:14

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 11:46

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:47

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:58

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:35

Juntada de Certidão

08/12/2022, 14:34

Juntada de petição

06/12/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:43

Juntada de Certidão

28/10/2022, 14:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 14:03

Juntada de petição

04/10/2022, 15:14

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845096-17.2021.8.10.0001. AUTOR: ASPASIA FREIRE CARNEIRO, RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAN Advogado/Autoridade do(a) REU: FILIPE FRANCO SANTOS - MA13694-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida/reconvinte para recolher as custas da Reconvenção, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 16:29

Juntada de petição

05/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 21:29

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:54

Juntada de petição

21/10/2021, 10:30

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:40

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:36

Despacho

•03/09/2025, 14:05

Despacho

•08/01/2025, 10:49

Despacho

•15/07/2024, 15:05

Despacho

•19/10/2023, 16:39

Despacho

•20/03/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:28

Despacho

•06/07/2022, 21:29

Despacho

•07/10/2021, 08:40