Usucapião 0800348-93.2020.8.10.0142 - TJMA

Usucapião 0800348-93.2020.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 20/09/2022

09/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de Maria Lúcia em 14/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:28

Decorrido prazo de Florizângela em 14/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:28

Decorrido prazo de Maria do Carmo em 14/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:28

Decorrido prazo de MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA em 14/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:28

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 17:58

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987-A REU: MARIA LÚCIA, MARIA DO CARMO, FLORIZÂNGELA Advogado: SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO ajuizada por MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA, qualificada nos autos. Manifestação do MP (Id. 40572689). Em despacho de Id. 44405798 foi determinado que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para apresentar a qualificação completa e precisa indicação de endereço dos confinantes, bem como apresente os documentos listados pelo Ministério Público, devidos para a propositura da causa, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a autora deixou transcorrer o prazo legal, não promovendo a emenda da inicial, na forma advertida, autorizando o indeferimento da inicial, ex vi o parágrafo único do art. 321, do CPC[1]. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800348-93.2020.8.10.0142 Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se o cancelamento da distribuição. Olinda Nova do Maranhão/MA, Domingo, 06 de Março de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987-A REU: MARIA LÚCIA, MARIA DO CARMO, FLORIZÂNGELA Advogado: SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO ajuizada por MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA, qualificada nos autos. Manifestação do MP (Id. 40572689). Em despacho de Id. 44405798 foi determinado que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para apresentar a qualificação completa e precisa indicação de endereço dos confinantes, bem como apresente os documentos listados pelo Ministério Público, devidos para a propositura da causa, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a autora deixou transcorrer o prazo legal, não promovendo a emenda da inicial, na forma advertida, autorizando o indeferimento da inicial, ex vi o parágrafo único do art. 321, do CPC[1]. Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800348-93.2020.8.10.0142 Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se o cancelamento da distribuição. Olinda Nova do Maranhão/MA, Domingo, 06 de Março de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:54

Indeferida a petição inicial

07/03/2022, 12:06

Documentos

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 17:54

Sentença

•07/03/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987-A REU: MARIA LÚCIA, MARIA DO CARMO, FLORIZÂNGELA Advogado: SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO ajuizada por MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA, qualificada nos autos. Manifestação do MP (Id. 40572689). Em despacho de Id. 44405798 foi determinado que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para apresentar a qualificação completa e precisa indicação de endereço dos confinantes, bem como apresente os documentos listados pelo Ministério Público, devidos para a propositura da causa, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a autora deixou transcorrer o prazo legal, não promovendo a emenda da inicial, na forma advertida, autorizando o indeferimento da inicial, ex vi o parágrafo único do art. 321, do CPC[1]. Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800348-93.2020.8.10.0142 Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se o cancelamento da distribuição. Olinda Nova do Maranhão/MA, Domingo, 06 de Março de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo

21/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Decorrido prazo de Maria Lúcia em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de Florizângela em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de Maria do Carmo em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA em 14/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Todas as movimentações(28)