Cumprimento de sentença 0021542-19.2003.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0021542-19.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2024, 17:24

Juntada de Certidão

03/09/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:38

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:49

Juntada de Certidão

24/10/2023, 16:13

Juntada de apelação

22/05/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2023, 15:50

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:31

Juntada de Certidão

25/01/2023, 08:31

Decorrido prazo de UNIAO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ MUNP.MORROS em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 18:37

Juntada de petição

21/09/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): REPRESENTADO: UNIAO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ MUNP.MORROS DESPACHO Tendo em vista o teor da Certidão e documento de fls. 126/ 127 pdf, no qual consta que não existe mais a estrutura física da pessoa jurídica e o falecimento da pessoa física responsável por sua constituição, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, visando a habilitação de eventuais herdeiros nos autos, nos termos do art. 313, I, do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Após, a imediata conclusão. Intimação - PROCESSO Nº. 0021542-19.2003.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

21/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 18:38

Sentença

•03/04/2023, 15:50

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ MUNP.MORROS em 08/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Juntada de petição

Todas as movimentações(25)