Procedimento Comum Cível 0857594-24.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0857594-24.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:39

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de JOSE NELTON VIANA FERREIRA em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:01

Juntada de petição

15/11/2022, 16:19

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: JOSE NELTON VIANA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0857594-24.2016.8.10.0001 Vistos, Tendo em vista a devolução dos autos pelo TJMA, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Inexistindo requerimentos, o que deverá ser certificado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento, caso haja interesse. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:15

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:46

Recebidos os autos

19/11/2021, 08:48

Juntada de despacho

19/11/2021, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2019, 11:13

Juntada de contrarrazões

16/10/2019, 20:21

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 11:15

Intimação de acórdão

•08/10/2021, 23:45

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Partes do Processo(9)