Execução Fiscal 0801813-74.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.333,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

VIA CENTRO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MANUEL GOMES NETO

CPF

Reu

JOAQUIM NORONHA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/07/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 19:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025

10/07/2025, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 13:30

Extinto o processo por desistência

15/05/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 10:11

Juntada de petição

31/03/2025, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:43

Juntada de termo

17/09/2024, 12:42

Juntada de termo de juntada

12/06/2024, 13:09

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:25

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:11

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:44

Todas as movimentações(89)

Juntada de petição

17/07/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 19:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025

10/07/2025, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 13:30

Extinto o processo por desistência

15/05/2025, 14:25

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 14:25

Despacho

•11/11/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 10:11

Juntada de petição

31/03/2025, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:43

Juntada de termo

17/09/2024, 12:42

Juntada de termo de juntada

12/06/2024, 13:09

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:25

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:11

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:44

Expedição de informações pessoalmente.

02/05/2024, 14:53

Juntada de Ofício

02/05/2024, 14:46

Juntada de termo de juntada

02/05/2024, 10:03

Juntada de termo de juntada

12/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de COMARCA DE TERESINA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:05

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:12

Expedição de Carta precatória.

20/10/2023, 11:30

Juntada de Carta precatória

20/10/2023, 11:07

Expedição de Carta precatória.

20/10/2023, 10:20

Juntada de Carta precatória

19/10/2023, 15:53

Expedição de informações pessoalmente.

19/10/2023, 14:49

Juntada de Ofício

19/10/2023, 14:40

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 14:53

Juntada de Mandado

17/10/2023, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 13:04

Juntada de Mandado

17/10/2023, 11:32

Outras Decisões

30/08/2023, 08:46

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:59

Juntada de termo

14/04/2023, 13:59

Juntada de petição

15/03/2023, 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/12/2022, 20:51

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:32

Juntada de termo

05/12/2022, 11:31

Juntada de termo de juntada

05/12/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 08:27

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:41

Juntada de termo

26/09/2022, 16:41

Juntada de petição

30/06/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2022, 09:24

Juntada de Certidão

16/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de VIA CENTRO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 03/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 03/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:40

Decorrido prazo de VIA CENTRO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

21/02/2022, 22:40

Publicado Citação em 31/01/2022.

11/02/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): VIA CENTRO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado VIA CENTRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801813-74.2018.8.10.0024

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:25

Juntada de Edital

26/01/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 09:49

Juntada de diligência

06/01/2022, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2022, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2022, 17:15

Juntada de diligência

06/01/2022, 17:15

Juntada de diligência

06/01/2022, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2022, 17:14

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:52

Juntada de termo

15/12/2021, 09:51

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:50

Juntada de Certidão

01/09/2021, 08:59

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 13:50

Juntada de Certidão

31/08/2021, 13:48

Juntada de Certidão

18/05/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 10:09

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 10:04

Juntada de Certidão

08/05/2020, 12:59

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 16:57

Juntada de Mandado

22/04/2020, 18:18

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:35

Juntada de petição

24/03/2020, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2020, 17:34

Juntada de Ato ordinatório

29/02/2020, 17:32

Juntada de certidão

08/07/2019, 09:51

Juntada de Certidão

01/07/2019, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:53

Conclusos para despacho

31/08/2018, 12:16

Juntada de petição

29/08/2018, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 14:19

Conclusos para despacho

07/08/2018, 10:51

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 16:29

Decisão

•30/08/2023, 08:46

Decisão

•08/12/2022, 20:51

Despacho

•22/11/2022, 08:27

Despacho

•20/01/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 17:32

Despacho

•11/02/2019, 08:53

Despacho

•13/08/2018, 14:19