Procedimento Comum Cível 0002014-46.2017.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 11.421,84

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 08/07/2022

31/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:31

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:46

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu/ré: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIV procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, para manifestar-se acerca de documentos aos autos, para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002014-46.2017.8.10.0053 Autor(a): JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:38

Desentranhado o documento

13/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 01:30

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 08/07/2022

31/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:31

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:46

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu/ré: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIV procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, para manifestar-se acerca de documentos aos autos, para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002014-46.2017.8.10.0053 Autor(a): JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:38

Desentranhado o documento

13/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 01:30

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 01:30

Juntada de petição

15/02/2022, 15:38

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu(ré): BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado id.60103201, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admo Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0002014-46.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDA: Processo nº. 0002014-46.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu(ré): BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado id.60103201, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admo Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:33

Homologado o pedido

05/02/2022, 21:57

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 13:07

Juntada de petição

02/02/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 27 de janeiro de 2022, na Secretaria Judicial da(o) 1ª Vara de Porto Franco, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 10:26

Juntada de Certidão

27/01/2022, 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/01/2022, 09:52

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:36

Sentença

•05/02/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:00