Procedimento Comum Cível 0800194-03.2020.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800194-03.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:38

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:48

Determinado o arquivamento

17/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:48

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:48

Juntada de petição

16/12/2022, 08:54

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 06:07

Juntada de Certidão

07/12/2022, 22:16

Recebidos os autos

17/10/2022, 07:05

Juntada de despacho

17/10/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Lopes da Cruz Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB/TO 4699), Igor Gustavo Veloso de Souza (OAB/TO 5797). Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/MA 19411-A ). Proc. Justiça: Dr. Teodoro Peres Neto Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 06 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800194-03.2020.8.10.0069 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 18 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

21/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 22:16

—

Partes do Processo(43)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(48)