Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/10/2004
Valor da Causa
R$ 200,00
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARDOSO
CPF
Autor
SUEDI CARLOS SOUSA MORAIS
CPF
Autor
JOAO BATISTA ROCHA
CPF
Autor
CARLOS ANCELMO BARBOSA CARDOSO
CPF
Autor
RAIMUNDO MATIAS DA COSTA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----
Representa: Autor
SONIA MARIA LOPES CO----
Representa: Autor
SONIA MARIA LOPES COELHO
OAB/MA 3811·CPF·Representa: Autor
GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR
OAB/MA 13143·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO
OAB/MA 3810·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
19/05/2026, 22:32
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 11:34
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 10:33
Conclusos para despacho
11/02/2026, 09:30
Juntada de Certidão
11/02/2026, 09:29
Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 17:11
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
22/01/2026, 02:55
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:55
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 18:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026, 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2026, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 13:43
Conclusos para decisão
07/01/2026, 08:48
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 18:06
Documentos
Documento Diverso
•06/02/2026, 10:55
Decisão
•08/01/2026, 13:43
Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 17:11
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
22/01/2026, 02:55
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:55
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 18:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026, 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2026, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 13:43
Conclusos para decisão
07/01/2026, 08:48
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 18:06
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 11:32
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 07:32
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 11:49
Conclusos para decisão
24/11/2025, 08:51
Juntada de Certidão
24/11/2025, 08:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2025, 08:46
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/11/2025, 08:46
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2025, 08:45
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 17:17
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 10:00
Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:17
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 08:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2025, 08:33
Juntada de ato ordinatório
16/10/2025, 08:29
Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 14:15
Realizado Cálculo de Liquidação
13/10/2025, 17:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/10/2025, 17:15
Juntada de Certidão
25/06/2025, 10:43
Juntada de petição
02/06/2025, 09:54
Juntada de petição
29/05/2025, 17:30
Juntada de petição
27/05/2025, 15:33
Juntada de petição
23/04/2025, 16:23
Juntada de petição
30/01/2025, 11:51
Juntada de petição
16/01/2025, 14:13
Juntada de petição
14/01/2025, 16:05
Juntada de petição (3º interessado)
13/01/2025, 09:29
Juntada de petição
26/12/2024, 17:45
Juntada de petição
09/12/2024, 16:10
Juntada de petição
14/11/2024, 11:34
Juntada de petição
13/11/2024, 17:47
Juntada de petição
12/11/2024, 20:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024, 18:38
Juntada de ato ordinatório
12/11/2024, 18:38
Juntada de petição
12/11/2024, 10:45
Juntada de petição
18/10/2024, 15:30
Juntada de petição
18/10/2024, 11:20
Juntada de petição
18/10/2024, 08:59
Juntada de petição
15/10/2024, 16:07
Juntada de petição
15/10/2024, 10:43
Juntada de petição
11/10/2024, 15:27
Juntada de petição
09/10/2024, 16:34
Juntada de petição
09/10/2024, 09:40
Juntada de petição
02/10/2024, 17:17
Juntada de petição
02/10/2024, 17:09
Juntada de petição
01/10/2024, 17:56
Juntada de petição
01/10/2024, 16:20
Juntada de petição
01/10/2024, 16:06
Juntada de petição
01/10/2024, 10:13
Juntada de petição
23/09/2024, 14:33
Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2024, 14:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/08/2024, 14:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2023, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023, 12:04
Juntada de petição
18/09/2023, 16:39
Juntada de petição
04/08/2023, 17:19
Juntada de Certidão
23/06/2023, 20:00
Conclusos para despacho
03/02/2023, 10:01
Juntada de Certidão
03/02/2023, 10:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023, 04:53
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023, 04:53
Juntada de petição
04/10/2022, 18:14
Publicado Intimação em 23/09/2022.
26/09/2022, 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
26/09/2022, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0018975-78.2004.8.10.0001.
AUTOR: JUNOT DE ALENCAR FILHO e outros (167) Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA13143
RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 5 de setembro de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
Intimação -
22/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022, 07:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022, 07:56
Juntada de Certidão
12/09/2022, 03:48
Juntada de Certidão
05/09/2022, 09:56
Juntada de Certidão
23/08/2022, 14:47
Juntada de volume
04/07/2022, 06:22
Juntada de volume
04/07/2022, 06:22
Juntada de volume
04/07/2022, 06:21
Juntada de volume
04/07/2022, 06:20
Juntada de volume
04/07/2022, 06:20
Juntada de volume
04/07/2022, 06:19
Juntada de volume
04/07/2022, 06:18
Juntada de volume
04/07/2022, 06:17
Juntada de volume
04/07/2022, 06:17
Juntada de volume
04/07/2022, 06:16
Juntada de volume
04/07/2022, 06:15
Juntada de volume
04/07/2022, 06:15
Juntada de volume
04/07/2022, 06:14
Juntada de volume
04/07/2022, 06:14
Juntada de volume
04/07/2022, 06:13
Juntada de volume
04/07/2022, 06:12
Juntada de volume
04/07/2022, 06:12
Juntada de volume
04/07/2022, 06:11
Juntada de volume
04/07/2022, 06:11
Juntada de volume
04/07/2022, 06:10
Juntada de volume
04/07/2022, 06:10
Juntada de volume
04/07/2022, 06:09
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