Procedimento Comum Cível 0800734-14.2019.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:12

Juntada de termo de juntada

06/12/2025, 16:28

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 08:20

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:32

Juntada de decisão

05/12/2024, 12:50

Recebidos os autos

05/12/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2024, 09:01

Juntada de Certidão

19/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:31

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:12

Juntada de termo de juntada

06/12/2025, 16:28

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 08:20

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:32

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 08:20

Decisão (expediente)

•22/11/2024, 08:08

Juntada de decisão

05/12/2024, 12:50

Recebidos os autos

05/12/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2024, 09:01

Juntada de Certidão

19/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:31

Juntada de apelação

14/10/2023, 22:46

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:42

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 08:50

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

28/10/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 10:18

Audiência Instrução realizada para 17/02/2022 10:00 Vara Única de São João Batista.

19/04/2022, 09:41

Juntada de petição

18/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 20:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - OAB MA10520-A para a AUDIÊNCIA Instrução, debate e julgamento designada para o dia 19/04/2022 09:00. a qual s Intimação - Vara Única da Comarca de São João Batista-MA DJE - AUDIÊNCIA DE VIDEO CONFERÊNCIA Processo nº 0800734-14.2019.8.10.0125 Autor(s): JACIANE COSTA VIEIRA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJE De ordem do(a) Juiz(a) de Direito, Dr(a) MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, fica INTIMADO o Advogado/Autoridade do(a)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 10:37

Audiência Instrução designada para 19/04/2022 09:00 Vara Única de São João Batista.

24/02/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:03

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:13

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 07/02/2022 23:59.

19/02/2022, 17:00

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HIALEY CARVALHO ARANHA - OAB-MA10520-A para a AUDIÊNCIA de Instrução, debates orais e julgamento, designada para o dia 17/02/ Intimação - Vara Única da Comarca de São João Batista-MA DJE - AUDIÊNCIA DE VIDEO CONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800734-14.2019.8.10.0125 Autor(s): JACIANE COSTA VIEIRA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJE De ordem do(a) Juiz(a) de Direito, Dr(a) MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, fica INTIMADO o Advogado/Autoridade do(a)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 10:25

Audiência Instrução designada para 17/02/2022 10:00 Vara Única de São João Batista.

27/01/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:33

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 09:58

Conclusos para despacho

22/05/2020, 17:32

Juntada de petição

22/05/2020, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 11:14

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:48

Juntada de Certidão

24/03/2020, 23:32

Juntada de contestação

05/12/2019, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:24

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 11:23

Decisão

•21/11/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:18

Despacho

•26/09/2024, 15:32

Sentença

•09/10/2023, 15:40

Despacho

•22/02/2022, 18:03

Despacho

•25/01/2022, 15:33

Despacho

•18/01/2021, 09:58

Despacho

•11/05/2020, 11:14

Despacho

•26/08/2019, 16:24