Procedimento Comum Cível 0801131-23.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 09/05/2025

16/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

14/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 19:10

Homologada a Transação

26/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:35

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 10:46

Declarada incompetência

03/06/2024, 11:01

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 09/05/2025

16/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 19:10

Sentença

•26/11/2024, 10:48

14/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 19:10

Homologada a Transação

26/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:35

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 10:46

Declarada incompetência

03/06/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 13:06

Juntada de Certidão

03/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:12

Juntada de petição

27/01/2023, 13:52

Juntada de petição

23/01/2023, 07:30

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:08

Juntada de petição

12/01/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 13:49

Juntada de termo

24/11/2022, 13:48

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:47

Publicado Intimação em 23/09/2022.

26/09/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

26/09/2022, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801131-23.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA LUIZA ALMEIDA DO CARMO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ao oferecer contestação, a parte promovida suscitou preliminar de defeito de representação, destacando que, por ser a a parte autora analfabeta, a procuração judicial deveria cumprir os requisitos do art. 595 do CC. Assim, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar procuração judicial, observado o prescrito no art. 595 do CC, precisamente assinatura a rogo, além de firma de outras 02 (duas) testemunhas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Na oportunidade, a procuração deverá, ainda, cumprir os requisitos do art. 654, §1º do CPC, indicando, de igual modo, o polo passivo da demanda. Caso suprida a omissão, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Não suprida, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 21/09/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:19

Juntada de petição

07/06/2022, 07:25

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:16

Juntada de Certidão

16/09/2021, 12:22

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:20

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 10:39

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2021, 10:38

Juntada de Certidão

18/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:58

Juntada de petição

08/04/2021, 20:55

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2021, 20:13

Juntada de contestação

08/03/2021, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:17

Conclusos para despacho

29/09/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 20:43

Decisão

•03/06/2024, 11:01

Despacho

•10/03/2023, 14:12

Despacho

•21/09/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 10:38

Documento Diverso

•08/03/2021, 19:25

Despacho

•18/01/2021, 14:17