Execução Fiscal 0001727-72.2014.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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Cessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 6.308.928,57

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

Terceiro

PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELIAS ASEVEDO

OAB/MA 803·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

Terceiro

PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO BARBOSA DE CARVALHO

Reu

MARIA RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:42

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 10:13

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 10:02

Juntada de protocolo

30/04/2026, 09:59

Juntada de Carta precatória

30/04/2026, 08:28

Juntada de Carta precatória

30/04/2026, 08:28

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 00:20

Juntada de protocolo

30/04/2026, 00:12

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 00:06

Juntada de protocolo

30/04/2026, 00:05

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 00:00

Juntada de protocolo

29/04/2026, 23:58

Juntada de Carta precatória

24/04/2026, 08:06

Juntada de Carta precatória

24/04/2026, 08:06

Juntada de Carta precatória

24/04/2026, 08:06

Todas as movimentações(54)

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:42

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 10:13

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 10:02

Juntada de protocolo

30/04/2026, 09:59

Juntada de Carta precatória

30/04/2026, 08:28

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 17:07

Despacho

•28/03/2025, 15:56

Juntada de Carta precatória

30/04/2026, 08:28

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 00:20

Juntada de protocolo

30/04/2026, 00:12

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 00:06

Juntada de protocolo

30/04/2026, 00:05

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 00:00

Juntada de protocolo

29/04/2026, 23:58

Juntada de Carta precatória

24/04/2026, 08:06

Juntada de Carta precatória

24/04/2026, 08:06

Juntada de Carta precatória

24/04/2026, 08:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

23/04/2026, 21:42

Desentranhado o documento

23/04/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 17:07

Deferido o pedido de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 (EXEQUENTE).

17/12/2025, 17:07

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:33

Juntada de petição

20/06/2025, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 15:56

Conclusos para despacho

02/01/2025, 00:06

Juntada de Certidão

02/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ELIAS ASEVEDO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:12

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:12

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 13:43

Juntada de diligência

17/09/2024, 13:43

Juntada de diligência

17/09/2024, 13:42

Juntada de diligência

17/09/2024, 13:42

Juntada de diligência

17/09/2024, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 11:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:18

Desentranhado o documento

12/09/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

26/06/2023, 18:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE CARVALHO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE CARVALHO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Juntada de petição

20/10/2022, 16:35

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Maranhão, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 WALBER SOUSA OLIVEIRA Matrícula n°

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 09:11

Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/04/2022, 10:56

Despacho

•11/01/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:00