Agravo em Recurso Especial 0000420-73.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONALDO PEREIRA DE ABREU JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

OSELIA FRANCO DE SOUSA

CPF

Reu

HERMANKLER DE CARVALHO SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO PINTO CAMPELO

OAB/MA 4293·CPF·Representa: Autor

GRACILIANO REIS DA SILVA

OAB/SP 174878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/07/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553726/2024

29/06/2024, 09:21

Protocolizada Petição 553726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

29/06/2024, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de RONALDO PEREIRA DE ABREU JUNIOR

25/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 402404/2024

17/05/2024, 12:51

Protocolizada Petição 402404/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2024

17/05/2024, 12:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2024

15/05/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401549670. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024, 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024, 12:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/07/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553726/2024

29/06/2024, 09:21

Protocolizada Petição 553726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

29/06/2024, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

26/06/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de RONALDO PEREIRA DE ABREU JUNIOR

25/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 402404/2024

17/05/2024, 12:51

Protocolizada Petição 402404/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2024

17/05/2024, 12:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2024

15/05/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401549670. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024, 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/04/2024, 08:13