Execução Fiscal 0001498-83.2012.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 40.505,07

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO

Autor

MANOEL FERREIRA LIMA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRAB. RURAIS DO NUCLEO VINTE E CINCO DE JULHO DO A. D. HELDER CAMARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

26/02/2025, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

14/03/2024, 18:33

Juntada de petição

11/03/2024, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:49

Conclusos para despacho

26/06/2023, 19:01

Juntada de Certidão

26/06/2023, 19:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRAB. RURAIS DO NUCLEO VINTE E CINCO DE JULHO DO A. D. HELDER CAMARA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA LIMA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Todas as movimentações(23)

Juntada de petição

26/02/2025, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 10:10

Despacho

•29/01/2024, 09:49

14/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

14/03/2024, 18:33

Juntada de petição

11/03/2024, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:49

Conclusos para despacho

26/06/2023, 19:01

Juntada de Certidão

26/06/2023, 19:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRAB. RURAIS DO NUCLEO VINTE E CINCO DE JULHO DO A. D. HELDER CAMARA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA LIMA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA LIMA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRAB. RURAIS DO NUCLEO VINTE E CINCO DE JULHO DO A. D. HELDER CAMARA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:57

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Maranhão, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 WALBER SOUSA OLIVEIRA Matrícula n°

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

15/07/2022, 08:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/02/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 08:59