Procedimento Comum Cível 0000283-98.2016.8.10.0069 - TJMA

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 18/11/2022

10/05/2023, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

17/11/2022, 04:11

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:28

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:28

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - MA16.714-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0000283-98.2016.8.10.0069 Autor(a): ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000283-98.2016.8.10.0069 Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por Antonio José Pereira dos Santos e José Arimatea de Oliveira Prado Filho, em desfavor do INSS, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando os exequentes os recebimentos dos valores relativos ao reconhecimento do direito do(a) autor(a) e a condenação em honorários advocatícios, nos termos da sentença em anexo. No ID 59503407, consta decisão de homologação dos cálculos apresentados, bem como as requisições para pagamento. Nos IDs 61697404 e 61697409, constam os Ofícios de Requisições de Pequeno Valor, dirigida ao executado. Nos IDs 66307550 e 66635207 constam os respectivos alvarás judiciais dos valores recebidos pelos credores. Os autos vieram conclusos para sentença de extinção, haja vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no art. 924, II do CPC. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, conforme se depreende das informações, as respectivas transferências foram feitas para as contas do(a) autor(a) e seu patrono. Assim. percebe-se que os exeqüentes receberam os valores que lhes eram devidos. Assim, constata-se que o devedor satisfez a obrigação quanto aos valores devidos, restando, portanto, satisfeita a obrigação. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Araioses, 06/07/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:52

Juntada de Alvará

11/05/2022, 11:19

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:21

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:16

Expedido alvará de levantamento

05/05/2022, 11:07

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:02

Juntada de petição

04/05/2022, 06:04

Juntada de termo

03/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:02

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:52

Juntada de petição

11/03/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - PI5867, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o cadastramento da(s) Requisição( Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000283-98.2016.8.10.0069

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 16:07

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 08/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:50

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - PI5867 e o Dr. (a) (s), para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Intimação - INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000283-98.2016.8.10.0069 Trata-se de execução invertida onde o ente devedo

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 10:31

Outras Decisões

26/01/2022, 11:05

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:48

Juntada de Certidão

26/10/2021, 08:47

Juntada de petição

24/10/2021, 07:55

Juntada de petição

11/05/2021, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 15:09

Juntada de petição

19/03/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:10

Conclusos para despacho

08/03/2021, 22:52

Transitado em Julgado em 25/01/2021

08/03/2021, 22:51

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:45

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:49

Juntada de Petição

10/11/2020, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 10:46

Julgado improcedente o pedido

26/10/2020, 18:21

Juntada de Certidão

25/09/2020, 13:51

Conclusos para julgamento

25/09/2020, 10:27

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/09/2020 10:00 1ª Vara de Araioses .

25/09/2020, 10:26

Juntada de petição

21/09/2020, 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2020, 10:32

Juntada de diligência

26/08/2020, 10:32

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 03:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 10:39

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 10:39

Audiência Instrução designada para 25/09/2020 10:00 1ª Vara de Araioses.

22/07/2020, 16:56

Juntada de Ato ordinatório

15/07/2020, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2020, 10:18

Conclusos para despacho

30/03/2020, 23:00

Juntada de Certidão

30/03/2020, 23:00

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 03:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 14:58

Juntada de Certidão

02/09/2019, 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/08/2019, 09:58

Recebidos os autos

21/08/2019, 09:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 19/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(72)