Ação Penal de Competência do Júri 0000310-72.2011.8.10.0064 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alcântara

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS FRANCA SILVA

OAB/MA 12175·CPF·Representa: Réu

ANGELO RIOS CALMON

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

FRANCISCO CARLOS RODRIGUES

CPF

Reu

ANA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão

05/08/2025, 02:43

Juntada de termo

05/08/2025, 02:42

Juntada de Certidão

05/08/2025, 02:42

Juntada de petição

01/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

26/06/2025, 23:37

Juntada de mandado de prisão

26/06/2025, 21:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/05/2025 08:00 Vara Única de Alcântara.

26/06/2025, 13:50

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:29

Juntada de petição

25/06/2025, 19:24

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:54

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:49

Todas as movimentações(259)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão

05/08/2025, 02:43

Juntada de termo

05/08/2025, 02:42

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:06

Decisão

•08/08/2025, 11:35

Juntada de Certidão

05/08/2025, 02:42

Juntada de petição

01/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

26/06/2025, 23:37

Juntada de mandado de prisão

26/06/2025, 21:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/05/2025 08:00 Vara Única de Alcântara.

26/06/2025, 13:50

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:29

Juntada de petição

25/06/2025, 19:24

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:54

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:49

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 17:53

Juntada de termo

24/06/2025, 17:47

Decorrido prazo de INTIMAÇÃO DOS JURADOS TITULARES E SUPLENTES em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:15

Juntada de petição

23/06/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:41

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:41

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:40

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:40

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:40

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:39

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:38

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:38

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:37

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:37

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:36

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:36

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:35

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:35

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:34

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:34

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:33

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:33

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:32

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:32

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:32

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:30

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:29

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:29

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 10:28

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:28

Juntada de diligência

23/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:57

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:57

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:48

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:46

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:46

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:43

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:43

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:43

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:42

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:42

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:41

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:41

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:41

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:41

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:40

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:39

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:39

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:38

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:38

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:37

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:37

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:37

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:36

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:36

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:36

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:34

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:34

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:33

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:33

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:30

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:30

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:30

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:26

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:26

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:26

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:26

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:25

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:25

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:13

Juntada de diligência

20/06/2025, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de ANGELO RIOS CALMON em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:19

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:19

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:19

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:18

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:17

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:17

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:15

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:15

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:13

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:13

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:13

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:12

Juntada de diligência

11/06/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 10:11

Juntada de Ofício

11/06/2025, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 13:36

Juntada de diligência

10/06/2025, 13:36

Juntada de diligência

10/06/2025, 13:36

Juntada de ofício

05/06/2025, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 13:18

Juntada de Edital

05/06/2025, 11:16

Juntada de termo

04/06/2025, 17:57

Juntada de Ofício

04/06/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 17:54

Juntada de termo

04/06/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/05/2025, 12:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/05/2025, 12:06

Juntada de petição

28/05/2025, 11:30

Juntada de petição

21/05/2025, 17:17

Juntada de petição

16/05/2025, 12:54

Expedição de Carta precatória.

15/05/2025, 17:03

Juntada de protocolo

15/05/2025, 16:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo

15/05/2025, 16:15

Desentranhado o documento

15/05/2025, 16:15

Juntada de Carta precatória

15/05/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 15:38

Juntada de Ofício

15/05/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 15:31

Juntada de termo

15/05/2025, 15:12

Juntada de petição

28/04/2025, 17:57

Juntada de protocolo

23/04/2025, 21:03

Juntada de petição

07/04/2025, 17:57

Outras Decisões

03/04/2025, 08:55

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:37

Juntada de termo

02/04/2025, 17:35

Juntada de Certidão

02/04/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

01/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:06

Juntada de protocolo

31/03/2025, 09:50

Expedição de Carta precatória.

31/03/2025, 09:28

Juntada de petição

28/03/2025, 10:51

Juntada de Carta precatória

27/03/2025, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 13:01

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/05/2025 08:00 Vara Única de Alcântara.

27/03/2025, 12:56

Outras Decisões

05/02/2025, 14:42

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de NARDO ASSUNCAO DA CUNHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 12:04

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:33

Juntada de petição

02/12/2024, 21:32

Juntada de petição

27/11/2024, 11:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 06:28

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 19:15

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:23

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:23

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:43

Juntada de decisão

22/08/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2023, 21:34

Juntada de termo

30/01/2023, 17:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 14:30

Conclusos para decisão

28/09/2022, 16:07

Juntada de termo

28/09/2022, 16:07

Juntada de Certidão

28/09/2022, 16:06

Juntada de petição

28/09/2022, 09:49

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 02:11

Juntada de petição

22/09/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: JORGE LUIS FRANCA SILVA - OAB/MA 12.175 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alcântara/MA, 18 de outubro de 2021 RICARDO DIAS MOREIRA Secretário Judicial - Mat. 188680 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Fórum Des. Sarney de Araújo Costa, Praça da Matriz, nº. 25, Centro, CEP 65.250-000, Alcântara/MA, Tel. (98) 3337-1183. Processo nº. 0000310-72.2011.8.10.0064 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

22/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

21/09/2022, 09:57

Juntada de Certidão

18/10/2021, 12:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 12:56

Juntada de termo de migração

18/10/2021, 12:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/06/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 17:53

Decisão

•03/04/2025, 08:55

Decisão

•05/02/2025, 14:42

Despacho

•14/11/2024, 19:15

Acórdão (expediente)

•01/08/2023, 08:54

Acórdão

•01/08/2023, 07:23

Decisão (expediente)

•19/04/2023, 11:13

Decisão

•19/04/2023, 11:06

Decisão

•08/11/2022, 14:30