Procedimento Comum Cível 0800964-45.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800964-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS COSTA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:01

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS COSTA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:01

Juntada de petição

16/11/2022, 08:57

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800964-45.2016.8.10.0001. AUTOR: EDMILSON SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Processo se encontra julgado. Declarada a extinção com resolução do mérito pela ocorrência da prescrição, em data de 28.11.2019, conforme sentença de id 26058437. Certificado o trânsito em julgado, por ter transcorrido o prazo recursal em in albis, vide certidão de id 28585443. Determinado o arquivamento em decisão de id 30504801. Dado cumprimento ao arquivamento em 29.04.2020, id 30542533. Desarquivado em razão do protocolo da petição de id 72334251 requerendo o prosseguimento do feito para certificar o trânsito em julgado e posterior arquivamento do feito. Pois bem. Peticionado pelo prosseguimento do feito, contudo, a manifestação foi realizada a destempo, pois o processo já se encontrava arquivado. Assim, sem outras diligências a tomar, desconsidero o petitório e determino o arquivamento do processo, com as providências de cautela. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Intime-se. Cumpra-se. São Luís, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 10:12

Determinado o arquivamento

25/08/2022, 11:43

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:26

Juntada de petição

26/07/2022, 16:13

Arquivado Definitivamente

29/04/2020, 13:46

Outras Decisões

28/04/2020, 18:04

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2020, 10:09

Documentos

Decisão

•25/08/2022, 11:43

Decisão

•28/04/2020, 18:04

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS COSTA em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS COSTA em 17/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão trânsito em julgado

Todas as movimentações(49)