Agravo em Recurso Especial 0829626-43.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0829626-43.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 802735/2025 - AgInt

03/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802735 - AgInt no AREsp 2929828 - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 19:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00802735/2025 - AgInt no AREsp 2929828/MA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:11

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802735/2025 - AgInt no AREsp 2929828/MA

01/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/09/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para ATIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA apresentar resposta à petição n. 802735/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.

25/09/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 802735/2025 -

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 802735/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 802735/2025

01/09/2025, 11:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 802735/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802735 - AgInt no AREsp 2929828 - Publicação prevista para 03/11/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00802735/2025 - AgInt no AREsp 2929828/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802735/2025 - AgInt no AREsp 2929828/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para ATIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA apresentar resposta à petição n. 802735/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 802735/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 802735/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 802735/2025

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