Procedimento Comum Cível 0801163-19.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 29.340,76

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

ENIDE GONCALVES GAMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ENIDE GONCALVES GAMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de ENIDE GONCALVES GAMA em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 16:42

Juntada de ato ordinatório

21/06/2024, 16:42

Recebidos os autos

21/06/2024, 09:15

Juntada de decisão

21/06/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2023, 10:57

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:56

Juntada de contrarrazões

04/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ENIDE GONCALVES GAMA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:14

Juntada de apelação

24/08/2023, 19:01

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de ENIDE GONCALVES GAMA em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:42

25/06/2024, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 16:42

Juntada de ato ordinatório

21/06/2024, 16:42

Recebidos os autos

21/06/2024, 09:15

Juntada de decisão

21/06/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2023, 10:57

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:56

Juntada de contrarrazões

04/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ENIDE GONCALVES GAMA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:14

Juntada de apelação

24/08/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:08

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 12:32

Outras Decisões

30/07/2023, 21:06

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:28

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:27

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:27

Publicado Despacho em 23/09/2022.

27/09/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801163-19.2020.8.10.0101 DESPACHO A ré opôs embargos de declaração visando a que fosse sanada suposta omissão em sentença de mérito de id 56778817. O recurso foi aforado tempestivamente. Ademais, cabível à pretensão de suprimento da omissão apontada. Desse modo, recebo os presentes embargos, e determino a intimação da embargada para se manifestar em cinco dias, em razão dos efeitos infringentes perseguidos pela recorrente (inteligência do art. 1.023, §2º do CPC). Por fim, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Serve este despacho de mandado. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:34

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:01

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de ENIDE GONCALVES GAMA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 18:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 09:55

Decorrido prazo de ENIDE GONCALVES GAMA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 15:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:48

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:46

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021

24/01/2022, 01:54

Juntada de petição

20/01/2022, 12:10

Juntada de embargos de declaração

13/01/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2021, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/12/2021, 15:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2021, 20:46

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 09:26

Juntada de Certidão

06/11/2021, 09:26

Juntada de certidão

06/11/2021, 09:26

Juntada de Certidão

01/07/2021, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 11:57

Conclusos para despacho

22/01/2021, 09:10

Juntada de petição

20/01/2021, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 20:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2020, 20:33

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 11:09

Decisão (expediente)

•24/05/2024, 14:41

Decisão

•24/05/2024, 13:46

Decisão

•25/10/2023, 10:54

Decisão

•25/10/2023, 10:47

Decisão

•01/08/2023, 12:32

Decisão

•30/07/2023, 21:06

Despacho

•21/09/2022, 11:01

Despacho

•12/09/2022, 16:34

Sentença

•29/12/2021, 15:27

Sentença

•23/11/2021, 20:46

Documento Diverso

•23/11/2021, 16:59

Despacho

•26/01/2021, 11:57

Despacho

•24/11/2020, 20:33