Execução Fiscal 0801867-73.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2018

Valor da Causa

R$ 41.902,91

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

INACIO PITANGA DE AQUINO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de protocolo

07/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:36

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 07:38

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:30

Juntada de petição

02/09/2025, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 22:15

Juntada de protocolo

08/05/2025, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 18:16

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:27

Juntada de petição

13/08/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:50

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:45

Todas as movimentações(54)

Juntada de protocolo

07/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:36

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 07:38

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 10:36

Despacho

•30/09/2025, 07:38

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:30

Juntada de petição

02/09/2025, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 22:15

Juntada de protocolo

08/05/2025, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 18:16

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:27

Juntada de petição

13/08/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:50

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:28

Conclusos para despacho

30/08/2023, 19:22

Juntada de Certidão

30/08/2023, 19:22

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:05

Decorrido prazo de INACIO PITANGA DE AQUINO - ME em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:05

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:05

Decorrido prazo de INACIO PITANGA DE AQUINO - ME em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:05

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Cerifico que foi realizado o bloqueio PARCIAL, conforme pdf que segue anexo. São Domingos do Maranhão, 21/09/22. Rivaldo de Araújo Silva Secretário Judicial Substituto Mat. 1503226

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:04

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 11:01

Desentranhado o documento

21/09/2022, 11:01

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 11:01

Desentranhado o documento

21/09/2022, 11:01

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:41

Conclusos para despacho

15/02/2021, 13:11

Juntada de petição

12/02/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 16:44

Outras Decisões

24/12/2020, 09:19

Juntada de petição

08/07/2020, 17:05

Conclusos para decisão

28/04/2020, 20:00

Juntada de petição

28/04/2020, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 00:55

Outras Decisões

22/04/2020, 11:31

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 06:01

Juntada de diligência

06/05/2019, 08:08

Juntada de petição

02/05/2019, 17:36

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 11:30

Juntada de Mandado

12/03/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 17:47

Conclusos para despacho

21/11/2018, 14:34

Distribuído por sorteio

15/11/2018, 17:31

Decisão

•08/01/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:50

Despacho

•15/01/2024, 16:28

Despacho

•15/04/2021, 11:41

Decisão

•24/12/2020, 09:19

Decisão

•22/04/2020, 11:31

Despacho

•26/02/2019, 17:47