Procedimento Comum Cível 0050010-70.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 19:09

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 10:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:44

Juntada de termo

24/03/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 20/11/2024

13/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de HERENILTON FERRAZ LINDOSO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:51

Juntada de petição

11/10/2024, 09:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 08:24

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:24

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 19:09

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 10:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:44

Juntada de termo

24/03/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 20/11/2024

13/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de HERENILTON FERRAZ LINDOSO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:51

Juntada de petição

11/10/2024, 09:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 08:24

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:24

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:23

Juntada de petição

30/01/2024, 17:07

Decorrido prazo de HERENILTON FERRAZ LINDOSO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 11:10

Juntada de diligência

11/10/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 09:08

Juntada de Mandado

11/09/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 18:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

15/12/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 07:39

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:29

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:28

Decorrido prazo de HERENILTON FERRAZ LINDOSO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:48

Decorrido prazo de HERENILTON FERRAZ LINDOSO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:26

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050010-70.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: HERENILTON FERRAZ LINDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOZELIA FERREIRA CUTRIM - MA12179 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm provas a produzir, indicando-as, em caso positivo. Após, vistas ao Ministério Público para parecer. Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 10 de agosto de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 21:32

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:34

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:34

Decorrido prazo de HERENILTON FERRAZ LINDOSO em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:52

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050010-70.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: HERENILTON FERRAZ LINDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOZELIA FERREIRA CUTRIM - MA12179 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTE Intimação -

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 10:35

Juntada de Certidão

03/12/2021, 07:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/08/2021, 11:02

Recebidos os autos

04/08/2021, 11:02

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 10:38

Sentença

•17/09/2024, 16:44

Despacho

•03/08/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:29

Despacho

•10/08/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 07:31